O primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, diz-se pronto para ser o primeiro presidente do Conselho da União Europeia. Uma ambição conhecida há muito, mas que pode estar prestes a tornar-se concreta, quando o Tratado de Lisboa, que institui a função, entrar em vigor, o que deverá acontecer a 1 de Dezembro.
O Tratado de Lisboa, que prevê a criação do cargo de presidente permanente do Conselho da União Europeia (UE), pode entrar em vigor no primeiro dia do mês seguinte à ratificação por todos os Estados-membros. O último país a ratificar o tratado foi a República Checa. O que marca como data possível para a entrada em vigor do tratado o dia 1 de Dezembro, se os líderes dos 27 Estados-membros assim o decidirem esta quinta-feira, em Bruxelas.
A criação desta função vai acabar com as presidências rotativas da UE, consideradas muito dispendiosas. A função passa a ser ocupada durante dois anos e meio por um candidato permanente a ser nomeado pelos líderes dos 27.
O Tratado de Lisboa prevê que o primeiro presidente do Conselho da UE pode entrar em funções a partir de Janeiro de 2010. Se realmente esse homem for Juncker, então o Luxemburgo vai perder o seu primeiro-ministro dentro em Janeiro. Nesse caso, a questão vai ser saber quem sucederá a Juncker.
Até quinta-feira, é necessário que os 27 se concertem e decidam sobre quem querem para este lugar.
Juncker, o europeu convicto
O primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker afirmou que não declinaria o convite para se tornar o primeiro presidente permanente do Conselho da União Europeia (UE), em entrevista ao jornal francês "Le Monde", na sua edição de 27 de Outubro.
"Se fosse convocado, não teria razão para recusar, com a condição de ser apoiado por ideias ambiciosas para este cargo", declarou Juncker na entrevista.
Há algum tempo que o nome de Juncker era citado como possível candidato para a função.
Embora seja facto notório no Luxemburgo que Juncker há muito ambiciona e se prepara para este cargo, esta foi a primeira vez que o chefe de Governo luxemburguês manifestou claramente a nível internacional o seu interesse.
"Aprendi que não é necessário apresentar-se como candidato para um cargo destes. É preciso deixar que chegue a chamada dos outros", pode ler-se no "Le Monde".
Entrevistado dois dias depois pelo "Luxemburger Wort", Juncker explicou que "não é candidato", mas que "não recusaria o convite dos chefes de Estado e de Governo europeus".
“Ao contrário de 2004, não prometi aos eleitores luxemburgueses que ficaria até ao fim do meu mandato no Luxemburgo. Por isso, não teria nenhum motivo para recusar esse convite", disse, manifestando, no entanto, dúvidas sobre as possibilidades da sua nomeação, face aos outros nomes que circulam.
Juncker aproveitou para recordar as qualidades da pessoa que deveria aceder a essa função.
“Num documento sobre as expectativas do Benelux, dizemos claramente que o presidente permanente do Conselho da UE tem de ser um homem que estabeleça métodos de comunidade confirmados. Além do tratado, não podemos aceitar que alguns aspectos políticos sejam discutidos por apenas alguns países membros. O presidente do Conselho tem de ser o primeiro defensor da União Europeia. O cargo não deverá servir para aumentar a sua glória pessoal. É uma função de responsabilidade, que supõe que se consiga encontrar acordos internos no conselho europeu”, declarou ao Wort.
Quanto à questão da ratificação do Tratado de Lisboa, Juncker considerava na semana passada (e antes que se soubesse que a República Checa pudesse vir a ratificar o tratado) que este podia vir a entrar em vigor ainda antes do fim do ano, "quando todas as questões (...) com a República Checa estiverem resolvidas".
Juncker é considerado por muitos líderes da UE como alguém de fortes convicções europeias. Enquanto veterano dos chefes de Governo europeus em exercício (desde 1995, mas integrando o Executivo desde 1981), os seus pares reconhecem-lhe como qualidades, além de longevidade política, a de este ter trabalhado ao longo das últimas duas décadas com afinco em prol da construção e da coesão europeias. Ainda antes de chefiar o Executivo grão-ducal, já Juncker demonstrava o seu empenho pela causa europeia.
Enquanto ministro das Finanças de Jacques Santer, foi um dos mestres-arquitectos do Tratado de Maastricht (1992). Este tratado transformou a CEE em UE, reforçou a colaboração entre Estados-membros, graças a uma política estrangeira e de segurança comum, instituindo ainda a cooperação policial e judiciária em matéria penal nos estados-membros.
Um dos arquitectos da Europa social e económica
O papel de Juncker foi sobretudo determinante na criação da União Económica e Monetária (UEM), que esse tratado também instituiu, e que viria a criar o "euro".
Em 1991, ao presidir o Conselho "Assuntos Económicos e Financeiros", Juncker redigiu ele mesmo algumas largas passagens no Tratado de Maastricht para a criação da UEM. E quando as negociações estavam comprometidas pela recusa de adesão do Reino Unido, foi o luxemburguês que sugeriu o conceito do "opting-out", o que desbloqueou a situação.
Em 1996, é mais uma vez um negociador bem sucedido ao deslindar a delicada situação que se tinha criado entre Helmut Kohl e Jacques Chirac sobre o Pacto de Estabilidade da UEM. A imprensa internacional chama-lhe nessa ocasião o "Herói de Dublim".
Durante a presidência luxemburguesa do Conselho da UE de 1997, Juncker apela a "uma Europa mais social", que responda às aspirações dos cidadãos comunitários. No conselho extraordinário europeu sobre o Emprego, em Novembro desse ano, Juncker, que além de chefe do Executivo luxemburguês, cumulava então a pasta das Finanças e do Emprego, propõe o Plano de Acção a favor do Emprego, que estipula que cada Estado-membro deve submeter-se a um plano anual nacional com critérios quantitativos e verificáveis de modo a lutar mais eficazmente contra o desemprego.
Um mês depois, é durante o Conselho Europeu do Luxemburgo que a UE abre as suas portas aos países do Leste Europeu (a adesão viria a dar-se em 2004). Na mesma cimeira, Juncker é um dos grandes incentivadores da criação do Euro 11, grupo de países membros da UEM (futura Zona Euro), entretanto rebaptizado Eurogrupo. Foi também por isso que quando tiveram que nomear um presidente permanente para o Eurogrupo, em Janeiro de 2005, a escolha dos ministros das Finanças da Zona Euro recaiu naturalmente sobre o luxemburguês. Políticos e analistas não têm poupado elogios à mestria com que tem chefiado este grupo de trabalho.
Aquando da presidência luxemburguesa de 2005, no Conselho Europeu de Março, Juncker consegue obter um acordo que reforma o Pacto de Estabilidade, sem alterar os princípios fundamentais do texto. Nessa cimeira, consegue ainda mobilizar os líderes europeus para relançar a Estratégia de Lisboa, adormecida desde 2000. Esta Estratégia visa fazer evoluir a sociedade e a economia europeias em matéria do conhecimento através de políticas que apostem nas novas tecnologias da informação, da investigação e do desenvolvimento, assim como acelerar as reformas estruturais para reforçar a competitividade e a inovação.
Juncker foi também governador do Banco Mundial entre 1989 e 1995, cargo em que ficaram conhecidas as suas posições em defesa da economia europeia. Desde então é também governador do Fundo Monetário Internacional (FMI) e governador do Banco Europeu para a Reconstrução e o desenvolvimento (BERD).
Juncker granjeou para si, pessoalmente, os louros por o Grão-Ducado ter votado em 2005 (com 56,52% dos votos) a favor da Constituição Europeia. O que veio apenas reforçar a nível internacional a ideia de que os luxemburgueses e o Luxemburgo são europeus convictos da primeira hora.
Recorde-se a este propósito o célebre episódio em que Juncker lançou o "ultimato" aos eleitores luxemburgueses de que se não votassem em favor da Constituição, ele se demitiria. Argumentou então dizendo que se os eleitores votassem contra a Constituição Europeia, era como se votassem contra o trabalho que ele próprio desenvolvera durante 10 anos. E o que poderia ter sido para muitos um suicídio político, foi para Juncker apenas a maneira de afirmar as suas convicções profundas, em nome e defesa da UE.
Frequentemente tem explicado esta sua convicção na UE, declarando que "é a construção europeia que tem garantido a paz e a estabilidade na Europa desde a II Guerra Mundial." Para Juncker, não se trata apenas de uma União económica e social, trata-se de assegurar um futuro comum.
Timothy Garton Ash, famoso jornalista do "The Guardian", no seu último livro "Facts are subversive", vê a coisa da mesma forma: "O que a Europa era há 60 anos continua a ser o argumento mais forte para a construção da UE".
A partir de 2001, foi sob o impulso de Juncker que o Grão-Ducado se tornou um dos países que mais investe na cooperação ao desenvolvimento (cerca de 0,8 % do PIB) em países-alvo de África (como Cabo Verde), Ásia e da América Latina. Porque Juncker sempre preconizou que é desse modo que se trava a imigração ilegal para a Europa e se fomenta a paz social com os imigrantes já radicados no Grão-Ducado, ele que sempre repudiou uma "Europa-muralha".
Os outros candidatos
Há outros candidatos em liça para o cargo, mas o que pode vir a determinar a preferência em favor de Juncker é o facto de a maioria dos Estados-membros dos 27 desejar como primeiro presidente da UE um representante de um pequeno país e que já tenha dado provas de integração europeia, ou seja, que faça parte do Espaço Schengen e/ou da Zona Euro. O Luxemburgo responde aos três critérios. Além de ser um país-fundador da UE.
A corrida dos potenciais presidenciáveis para um cargo que ainda nem existe à frente do Conselho da UE provoca tonturas, tal as reviravoltas de nomes que vão sendo atirados e tidos como "preferidos" por este ou aquele lóbi europeu.
O chefe do Governo belga, Herman Van Rompuy, é um dos últimos que se perfila. Segundo fontes diplomáticas europeias, Van Rompuy, de 62 anos, viu-lhe serem dirigidos convites insistentes por parte de vários chefes de Estado e de Governo europeus.
"O seu nome é alvo de consenso junto dos líderes europeus e mesmo de unanimidade", chegavam a assegurar recentemente fontes diplomáticas europeias, citadas por várias agências de imprensa e jornais internacionais.
A imprensa belga entrou no jogo e não lhe poupa elogios. Segundo o diário flamengo "De Standaard", Van Rompuy "não é candidato, mas é o favorito". Sobretudo se o assunto vier a ser decidido pelo eixo Paris-Berlim, lê-se no jornal, que cita um analista do britânico "The Guardian".
Para o diário francófono belga "La Dernière Heure", Van Rompuy alcança o consenso que os seus dois homólogos do Benelux, o holandês Jan Peter Balkenende e o luxemburguês Jean-Claude Juncker, não conseguem.
Outros lóbis belgas e europeus que vêem Van Rompuy como um candidato do eixo Paris-Berlim preferiam ver Jan Peter Balkenende, antigo primeiro-ministro da Bélgica, passar à frente de Van Rompuy.
Entretanto, nos corredores do Parlamento Europeu em Bruxelas sibila-se que os europeus gostariam até de ver, quiçá, uma mulher no posto de presidente da UE.
Os lóbis europeus anti-Juncker, que o acusam de ser um aguerrido defensor do sigilo bancário, lançaram entretanto o nome de Vaira Vika-Freiberga, ex-presidente da Letónia, que cumula as vantagens de ser oriunda de um pequeno Estado-membro e um dos mais recentes a ter aderido à UE.
Blair, caído em desgraça... ou ainda na corrida?
Ainda há pouco tempo, o nome mais badalado era o do ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, agora relegado para último. Blair foi vítima do tradicional eurocepticismo inglês – o Reino Unido não faz parte da Zona Euro nem do Espaço Schengen –, algo que os demais europeus nunca entenderam. Mas Blair foi também vítima da sua política no Iraque.
E assim, foi debalde que Blair tentou obter o apoio dos líderes europeus ns últimas semanas. Bélgica, Holanda e Luxemburgo opuseram-se publicamente à sua candidatura. A França e a Alemanha mostraram muitas reticências.
Numa recente sondagem divulgado no Reino Unido, nem os apoios dos seus próprios concidadãos Blair mereceu como candidato a este cargo.
José Luís Correia
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