O primeiro-ministro português está hoje em visita ao Luxemburgo. António Costa retribui a visita que Xavier Bettel fez a Lisboa em novembro, mas vem sobretudo assinar acordos bilaterais que visam uma colaboração mais estreita dos dois países em diferentes áreas.
O mais importante destes acordos, pelo menos para a comunidade portuguesa, é o “Memorando de Entendimento relativo à Promoção da Língua e da Cultura portuguesas no Luxemburgo”. Com este acordo, os dois países comprometem-se a promover juntos o ensino do português na escola luxemburguesa, do precoce ao secundário, como um “ensino complementar”. O que na prática se deverá traduzir pela substituição das aulas do ensino integrado e paralelo.
No Luxemburgo, as autarquias gozam de autonomia política em vários pelouros, a educação é uma dessas áreas. Assim, se uma comuna o desejar, este acordo permitir-lhe-á optar por uma “ferramenta” pensada para os alunos portugueses e feita para “encaixar” no sistema de ensino nacional, que não é “um corpo estranho”, como podia ser considerado o ensino integrado, ou um “corpo externo”, como podia ser visto o ensino paralelo. Pelo menos, é essa a intenção.
O facto de o acordo envolver docentes portugueses, luxemburgueses e até fazer referência a “professores luxemburgueses de origem portuguesa” é um sinal muito positivo. É como se, pela primeira vez, o Grão-Ducado assumisse que tem docentes de origem portuguesa e que estes são uma mais-valia para responder às necessidades específicas de uma parte da população escolar. Esperemos que o acordo sirva sobretudo os alunos e que comunas, como as de Esch/Alzette, não decidam unilateralmente acabar com as aulas de português. Esch anunciou já, aliás, que vai adotar o novo sistema. Esperemos que outras sigam o exemplo.
Um outro acordo a ser assinado hoje é sobre o setor espacial. O Luxemburgo, que vai criar uma agência espacial nacional e decidiu investir na exploração de mineiro de asteróides, tem atraído empresas do ramo aéreo-espacial para o Grão-Ducado. Portugal pode vir a ser um parceiro estratégico nesta área. Isto se for avante o projeto de transformar a base das Lages nos Açores em base espacial da Nasa, com rampas de lançamento para foguetões low-cost, como está a ser estudado desde junho de 2016.
O interesse do Luxemburgo por Portugal vai muito mais longe porque esta “vontade” abre-lhe as portas do “mundo português”, como aliás se viu aquando do pedido que o Grão-Ducado fez há anos para ser país-observador da CPLP. Estes laços só ganham em ser reforçados, em benefício dos dois países, assim o entendam sempre os governos respetivos. E a comunidade portuguesa do Luxemburgo tem um papel determinante a desempenhar nesse âmbito.
José Luís Correia
in Contacto, 05/04/2017
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