Schrassig e Givenich: Portugueses são 8,7 % dos reclusos

Centros Penitenciários de Schrassig e Givenich
Portugueses são 8,7 % dos reclusos no país

Segundo o Ministério da Justiça, em Setembro estavam presos 59 portugueses, mas estes dados não incluem os reclusos que sendo de origem portuguesa têm nacionalidade luxemburguesa Foto: Anouk AntonyOs portugueses constituem 8,7 % do total dos 674 reclusos nos centros penitenciários do Grão-Ducado e 12,6 % dos 470 detidos de origem estrangeira. Entre Janeiro e Setembro de 2008 voltaram a aumentar. No início do ano passado estavam presos 55 portugueses e oito meses depois eram já 59. A maioria foi condenada por ligação ao mundo da droga.
Com base nestes números, os portugueses continuam a ser a nacionalidade mais representada entre os 470 reclusos estrangeiros detidos nos centros penitenciários de Schrassig e Givenich, segundo o relatório 2008 do Ministério da Justiça, datado de Março, mas só agora divulgado.
A maioria destes portugueses, 34 detidos, o que representa cerca de 57 % do total, cumprem pena pela sua ligação ao mundo da toxicodependência e ao tráfico de estupefacientes, cinco foram condenados por violação ou atentados ao pudor, quatro por crimes de sangue, quatro por roubo, três por roubo envolvendo violência, três por agressão e ferimentos, dois por uso de documentos falsos, um por sequestro, outro por destruição de propriedade privada, um estava a cumprir uma pena disciplinar e outro ainda aguardava ordem de expulsão.
Mas os detidos de origem lusa são até ligeiramente mais do que estes números revelam. É que estes dados não incluem os reclusos que sendo de origem portuguesa têm nacionalidade luxemburguesa.
A título de exemplo, no início de 2008 e segundo dados do Centro Penitenciário de Schrassig e do Centro de Apoio Social e Associativo (CASA) – que efectua visitas regulares aos reclusos portugueses –, havia cerca de 80 detidos lusos ou de origem portuguesa, quando os dados oficiais do Ministério da Justiça luxemburguês contabilizavam 55 nos dois centros.
Os luxemburgueses permanecem, no entanto, a nacionalidade mais representada, se for considerada a totalidade dos reclusos. Em Setembro de 2008 estavam detidos nestes dois centros penitenciários 674 reclusos, dos quais 204 eram luxemburgueses (oito meses antes, o número ascendia a 207).
No conjunto dos dois centros penitenciários havia em Setembro 470 reclusos estrangeiros, dos quais 74 oriundos do continente africano (entre os quais 22 cabo-verdianos, segundos dados do CASA, de Abril de 2008), 34 eram franceses e 16 italianos.
Em Schrassig estão detidos 570 homens e 27 mulheres, enquanto no Centro Penitenciário de Givenich 78 homens cumpriam pena em regime semi-aberto.
Se é verdade que o número de reclusos portugueses aumentou, o número total de detidos diminuiu de 762 para 674 entre Janeiro e Setembro de 2008, ainda segundo o relatório do Ministério da Justiça.
É a primeira vez que se regista um recuo do número de reclusos nos últimos seis anos por causa da aplicaçâo de um memor número de "detenções preventivas, que passaram nesse período de 369 para 253", segundo Jérôme Wallendorf, relator do documento e delegado do procurador de Estado, responsável para o regime penitenciário.
Apesar deste recuo, em 2008 a tendência voltou a inverter-se e o número dos detidos preventivos voltou a aumentar entre Setembro e Março e 300 detidos aguardam actualmente julgamento.

Cristina Casimiro e José Luís Correia, in Contacto, 3 de Junho de 2009