buscas ilegais

Buscas ilegais

Lisboa, 08 Mai (Lusa) - Dois polícias, acompanhados por um técnico em informática, estiveram na quinta-feira na redacção do Contacto, semanário português publicado no Luxemburgo, de onde levaram um bloco com notas de reportagem e o ficheiro de um computador.

Segundo disse à Agência Lusa, em contacto telefónico, o chefe de redacção do jornal, José Correia, inicialmente os dois agentes informaram que o Contacto tinha violado a Lei de Imprensa ao divulgar nomes de dois menores numa reportagem publicada em Dezembro, relativamente aos casos de uma rapariga e um rapaz retirados à respectivas famílias e colocados num internato.

Pediram uma cópia do referido artigo em suporte informático e daí a pouco apresentaram um mandado passado por um juiz para uma busca à redacção e a apreensão do bloco de notas da reportagem.

Já na sala de redacção, o técnico que acompanhava os agentes descarregou para uma "pen" ficheiros do computador do jornalista que fez a reportagem, a quem foi também exigida a entrega do bloco de notas.

José Correia disse à Lusa que esta acção da polícia luxemburguesa, além de pôr em causa a protecção das fontes é "desproporcionada" face à reportagem em causa, de que resultou uma queixa do assistente social envolvido no caso dos dois menores por alegada "difamação e calúnia".

O chefe de redacção do Contacto alegou que a lei de imprensa luxemburguesa proíbe buscas em redacções e no domicílio dos jornalistas, excepto em caso de tráfico de estupefacientes, terrorismo, branqueamento de dinheiro ou risco para a segurança do Estado, assuntos que nada têm a ver com a reportagem em causa.

Na segunda-feira, os advogados do jornal irão solicitar à Justiça a anulação do mandato e a devolução do bloco de notas e dos ficheiros retirados do computador.

"O caso deverá ser objecto de investigação para evitar a sua repetição", afirmou ainda José Correia, considerando que estas actuações da polícia "são raras, senão inéditas" no Luxemburgo e devem ser travadas quanto antes.

Os Repórteres Sem Fronteiras, a Federação Europeia de Jornalistas e três sindicatos luxemburgueses já se solidarizaram com os jornalistas do semanário Contacto e condenaram a acção policial, que atenta contra o direito daqueles profissionais de protegerem as suas fontes.