Debate "cidadania vs nacionalidade" Ser cidadão de razão ou coração?

Para o filósoofo Hubert Hausemer, ser cidadão significa votar de forma interessada Foto: Tessy Hansen

Cidania e nacionalidade são uma e a mesma coisa? Os dois conceitos comportam em si os mesmos direitos e deveres?

É em torno destas questões que a associação de cidadania "La vie nouvelle", que se define como "pluralista, laica e independente" (composta por 17 membros de sete nacionalidades diferentes), lança o debate em antecipação da lei da dupla-nacionalidade que deverá ser votada ainda este ano na Câmara dos Deputados. Em cena estão personagens-tipo que vão deixando pistas de reflexão no ar sobre a temática.

"A nacionalidade é uma questão de coração e o coração não se pode dividir em dois", diz a personagem que interpreta uma portuguesa. A personagem francesa reivindica querer votar no Luxemburgo e em França.

O luxemburguês-tipo (típico) responde-lhe que se assim tivesse sido permitido durante o referendo sobre a Constituição Europeia o voto dela teria sido expresso com um "sim" no Luxemburgo e um "não" em França.

"O que é, no mínimo, um caso de esquizofrenia", denuncia. O público ri e a mensagem passa. Os resultados de um questionário a 120 visitantes do Festival das Migrações mostra que 47% dos inquiridos considera que para se ser cidadão basta residir há um certo tempo no Grão-Ducado. Mas são 15% a opinar que para se ser cidadão é preciso ter a nacionalidade.

A diferença entre as duas opiniões é grande e revela que cada um de nós tem uma noção diferente dos dois conceitos. Para alguns ser cidadão é aceder a direitos e deveres cívicos mas não aos que possuem os nacionais. Por exemplo, segundo a actual legislação em vigor no Luxemburgo, o cidadão residente não-luxemburguês tem direito de voto nas eleições municipais depois de cinco anos a residir no país, mas não pode votar nas legislativas. É uma questão de vontade política.

Para o filósofo Hubert Hausemer o problema põe-se exactamente nesses termos: pode considerar-se nacionalidade e cidadania conceitos iguais ou diferentes, dependendo do ponto de vista que se quer tomar. Pode-se, por exemplo, ter nacionalidade portuguesa, mas ser cidadão do Luxemburgo, como aliás, já acontece. Mas para Hausemer a cidadania não é apenas um direito de voto, mas uma "democracia participativa", ou seja, "o mais importante é participar de maneira interessada" e tomar "decisões responsáveis".

Do público, o sindicalista Eduardo Dias intervem para se exprimir pela dupla-nacionalidade e contra o direito de voto duplo. Dias considera necessário provar ligações concretas com o país de adopção para se aceder à nacionalidade, argumentando que esta deveria ser um direito para os filhos de estrangeiros que nasceram em solo luxemburguês quando atingem a sua maioridade.

José Luís Correia e Liliana Miranda 
in CONTACTO, 22/03/2006