Editorial no Contacto: "Donald, o 'trumpalhão'"

Em política costuma fazer-se o balanço dos 100 dias de um governo no poder para avaliar o estado de graça do mesmo. No caso da Adminisração Trump, no cargo há um mês, só se pode falar em “estado de desgraça”.

Há um mês que os EUA são (des)governados por um milionário excêntrico e trapalhão, e o seu séquito de bobos balofos, que vão acumulando gafe atrás de gafe.

Podíamos rir de tudo isto se se tratasse de uma comédia grosseira de Hollywood. A realidade por vezes ultrapassa mesmo a ficção mais absurda e o mundo assiste incrédulo e perplexo ao teatrinho grotesco das figurinhas da Administração de Donald Trump, sem estatura intelectual nem política para liderar a potência mundial que os EUA ainda são, mas em rápido descalabro e descrédito.

Com este 45° presidente, o país atingiu um cúmulo trágicómico para o qual já não há superlativos. Trágico porque as decisões e declarações de Trump e da sua equipa podem ter consequências graves e globais. Algumas já tiveram. Cómico porque os deslizes de Donald – desde erros ortográficos crassos nas mensagens que publica no Twitter até às falsas notícias que roçam o incidente diplomático – fazem-nos rir de quão ridículas são, mas também nos fazem sentir uma estranha vergonha alheia pela outrora prestigiosa Casa Branca, que parece agora entregue a um bando de labregos.

A última asneira de Trump foi quando evocou um suposto atentado terrorista que teria ocorrido sexta-feira na Suécia. A declaração foi feita durante um discurso, no sábado, na Flórida, perante milhares dos seus seguidores mais fiéis, a quem explicava a sua firme vontade de levar avante o seu decreto anti-imigração muçulmana.

Os 9,5 milhões de suecos tiveram que rebobinar para confirmar que tinham ouvido bem. De que atentado estaria Donald a falar? A ministra dos Negócios Estrangeiros sueca pediu explicações a Washington e o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros da Suécia não hesitou em tuitar: “Suécia? Ataque terrorista? O que é que ele tem andado a fumar?”, referindo-se a Trump. Os internautas suecos deram largas à sua imaginação para troçar de Donald. Um vídeo mostra um polícia sueco a interrogar um urso branco, principal suspeito do susposto atentado.

Trump explicou mais tarde, também via Twitter, que tinha visto uma reportagem na Fox News sobre o aumento da criminalidade na Suécia e que era a isso que teria feito referência.

Esta não é a primeira vez que Trump ou a sua equipa deturpam a verdade para a adaptar à sua realidade. Até encontraram uma nova fórmula para isso: “factos alternativos”. Infelizmente, quantos seguidores de Trump ouviram a declaração sobre a Suécia e quantos leram o pseudo-desmentido no Twitter? Da totalidade de eleitores que votaram em Trump em novembro, ainda há mais de 80% convictos que ele está a ser um bom Presidente e a levar a cabo tudo o que prometeu, segundo uma recente sondagem.

O mundo atura-o e arma-se de paciência. Ainda só passou um mês. Faltam 47.

José Luís Correia, in Contacto, 22/02/2017

Editorial no Contacto: "Olhó Robô"

Esta semana, por iniciativa da eurodeputada luxemburguesa Mady Delvaux-Stehres, vai ser discutido em Bruxelas que tipo de legislação criar a nível europeu para regulamentar os robôs e a inteligência artificial.

Quando o luxemburguês Hugo Gernsback, considerado o pai da ficção científica, escreveu em 1911 o romance de antecipação “Ralph 124C 41+”, sobre um andróide no ano de 2660, nunca imaginaria que viria do seu país uma proposta pioneira para legislar sobre os robôs.

O engenheiro luxemburguês “fugira” precisamente da sua Bonnevoie natal sete anos antes por o seu país se recusar a investir numa lâmpada elétrica que ele inventara. Cem anos depois, o Luxemburgo quer-se um país voltado para o futuro, diferente do que era no virar do século XX e até há bem poucos anos. O país investiu muito na investigação e na biotecnologia, lançou-se na exploração de asteróides e vai criar uma agência espacial.

E esta semana, por iniciativa da eurodeputada luxemburguesa Mady Delvaux-Stehres, vai ser discutido em Bruxelas que tipo de legislação criar a nível europeu para regulamentar os robôs. Até que ponto queremos que os robôs facilitem a nossa vida e que regras são necessárias para que vivam e trabalhem no meio de nós? É a este tipo de questões que Bruxelas vai tentar responder. O documento prevê, por exemplo, que os proprietários de robôs sejam taxados para contribuirem para a Segurança Social, e questiona-se sobre a responsabilidade e a personalidade jurídica que deve ou não ter uma máquina.

Não são perguntas de retórica nem a pensar num futuro longíquo, é matéria que nos interpela já hoje, com robôs – uns com rosto humano, outros nem tanto – a não trabalharem apenas na indústria, mas cada vez mais em hospitais e em setores sensíveis, e brevemente no seio do nosso lar, a “pretexto” de ajudarem nas tarefas domésticas, pessoas deficientes ou idosas.

A emergência do carro autónomo, que deverá ser comercializado em grande escala até 2025, apressou os engenheiros de robótica a trabalharem com psicólogos, sociólogos e filósofos sobre os limites das decisões de uma máquina na interação com um ser humano.

Todos estes decisores, desde os engenheiros aos eurodeputados, parecem esquecer que a literatura já refletiu em muitos destes problemas éticos. Considerada um subgénero, a ficção científica foi quase sempre ignorada pela elite. A grande referência do género, o escritor Isaac Asimov, imaginou as leis robóticas num dos seus livros, em 1942, que respondem a algumas destas questões. Por exemplo, uma das leis de Asimov diz que um robô deve ser programado de forma a nunca ferir um humano, nem deixar que este se magoe; a segunda diretiva estipula que uma máquina deve sempre obedecer a um humano, excepto se as ordens entram em conflito com a primeira lei.

Confrontados com um futuro que chegou mais depressa do que imaginávamos, seria útil e instrutivo (e até lúdico) ir hoje beber inspiração onde ela nunca faltou. Um luxemburguês há cem anos e uma luxemburguesa hoje mostram o caminho.

José Luís Correia, in Contacto, 15/02/2017

Editorial: Pós-Democracia

Face ao “cansaço” e à desconfiança que os eleitores têm da democracia, o belga David Van Reybrouck propõe uma outra forma de regime democrático.

A democracia está a dar cabo da democracia. Ou, pelo menos, com a ideia que temos da democracia. É o que defende o belga David Van Reybrouck em “Tegen Verkiezingen” (“Contras as Eleições”). O livro de 2013 (em francês, na Actes Sud, em 2014), saiu bem antes de Trump ter sido eleito ou do Brexit, sufrágios que vieram recentemente questionar o bem-fundado deste regime considerado “o pior, à exceção de todos os outros” (Winston Churchill).

Para Van Reybrouck, uma das ideias pré-concebidas mais correntes hoje em dia é que as pessoas já não acreditam na política. O que é errado, avisa. As pessoas já não acreditam nos políticos, o que é completamente diferente, diz o belga. ao que apelida de “síndrome do cansaço democrático”. E é o que explica o Brexit ou a eleição de Trump, vitórias que ninguém esperava.

A estas, acrescente-se também as vitórias imprevistas de François Fillon nas primárias da direita francesa, e a de Benoît Hamon (quem? exatamente!) na primeira volta das primárias da esquerda em França, batendo os dois favoritos Manuel Valls e Arnaud Montebourg. Ao ex-primeiro-ministro (Valls) e ex-ministro da Economia (Montebourg), membros muito mediáticos do Governo Hollande, o mais discreto ex-ministro da Economia Solidária (Hamon), que fez parte desse mesmo executivo (!), obteve a preferência dos votos. E tudo indica que o ’outsider’ volte a ser o mais votado na segunda volta, no próximo domingo. 

A acreditarmos em Van Reybrouck (na foto, a preto e branco), estas vitórias só surpreendem quem não se tenha apercebido da “fadiga” dos eleitores pelos “políticos/suspeitos do costume”. Alguém que não seja identificado com o “establishment” parte logo com vantagem.

É que a “desconfiança” que os eleitores sentem em relação à elite política contrasta com o interesse cada vez maior que têm pela política, diz o autor flamengo. Preferem assim votar em alguém que incarne a diferença (nem que isso conduza ao caos social ou à extrema-direita no poder, o que é o mesmo!), alguém de fora da esfera política (como Trump) e que não os observe de forma sobranceira como as elites fazem.

Em 2015, no documentário “Demain” (atualmente em exibição no Luxemburgo, ver pág. 14-15), Van Reybrouck fala da ideia senão errada, pelo menos parcial e enviesada, que temos da democracia, preconizando outras formas desse regime. Se com o sufrágio não chegamos a uma forma de governo equilibrado, opte-se por outra solução. O autor propõe uma das mais antigas formas de democracia, testada há quase três mil anos pelos atenienses: o sorteio de cidadãos voluntários para governar (a cidade ou o país) durante o tempo de um mandato, de forma rotativa.

Talvez esta seja a única forma de evitar que (mais) demagogos, populistas, xenófobos e extremistas cheguem ao poder. Talvez seja tempo de pensarmos na pós-democracia.

José Luís Correia, in Contacto, 25/01/2016

EDITORIAL no jornal Contacto

“Hay motivo!”

O padre Belmiro Narino deixou-nos na quarta-feira de madrugada. Deixou órfã a comunidade portuguesa do Luxemburgo, que tanto amava e onde viveu quase quarenta anos.

“Hay motivo!” era uma das expressões preferidas do padre Belmiro, que faleceu na quarta-feira. Deixou órfã a comunidade portuguesa do Luxemburgo, que tanto amava e onde viveu quase 40 anos, quase metade da sua vida, e deixou órfão o Contacto, onde desde 1978 acompanhou Carlos de Pina, que morreu em 1986, e Lucien Huss, falecido em 1998, e desde aí foi portador da chama, da herança, da missão e da ambição dos dois fundadores do jornal.

“Hay motivo!” porque para Belmiro havia sempre motivo para rir, conviver e partilhar. Entre jovens e menos jovens era sempre, com a sua alegria de viver, vivacidade intelectual, gosto para a piada inteligente e a citação certeira e oportuna, o mais juvenil, no sentido em que a juventude é o auge da vida.

“Hay motivo!” porque para quem o conhecia, quem com ele privou e trabalhou, sabe que era um homem de causas e convicções, e que era um “facilitador”, sabia falar com as elites e com o mais comum dos seus concidadãos, e conseguia fazer e ser a ponte entre os dois, em prol dos mais nobres projetos.

“Hay motivo!” como um grito de vida, de liberdade, de ação e de expressão, pela qual lutou contra a ditadura. Primeiro, nas aulas que deu no Fundão, na Guarda e em Lisboa, e também através de artigos na imprensa, nomeadamente no Jornal do Fundão. Anos depois, no Contacto, foi com a mesma determinação e verve, do Verbo e do verbo, que escreveu artigos e editoriais pelas cruzadas que travou: o voto dos emigrantes nas presidenciais (na lei desde 1996), o voto dos estrangeiros nas comunais do Luxemburgo (que existe desde 1999), a promoção da língua e da cultura portuguesas como bases fundamentais e sólidas da integração e não da assimilação, o Evangelho, o Concílio Vaticano II, que dizia, estar “por cumprir” em terras grã-ducais.

Defender causas nem sempre consensuais valeram-lhe rivalidades e inimizades. Mas contra estes, Belmiro não enjeitava o em/de-bate. Com a espada do intelecto numa mão e o escudo da fé na outra, argumentava citando filósofos, teólogos, políticos, pensadores, muitos dos quais bebera mesmo fora do campo da religião, porque “da discussão nasce a luz” era o seu credo. Com uma pitada de humor q.b.

Os seus sermões nas missas, primeiro em Santo Afonso e depois em Sandweiler, escrevia-os como “fachos a arder na noite escura”, abordavam religião, política, temas sociais, mais ou menos polémicos, porque para Belmiro não havia tabus.

Os princípios dos Franciscanos, a que se orgulhava de pertencer, são, entre outros, a missão (noutras terras), a humildade de estar à escuta dos outros, a justiça, na verdade e na transparência, a alegria de viver (como Cristo, assim prega o Papa Francisco) e o espírito universalista. Belmiro cumpriu estes princípios, é a obra de vida que nos deixa. Não ficámos mais pobres, ficámos mais ricos porque Belmiro cruzou o nosso caminho.

José Luís Correia in Contacto, 18/01/2017

Editorial no jornal Contacto: "Os outros"

A globalização aproximou as nações, mas, por outro lado, fez aumentar as desigualdades entre países ricos e países pobres. E há quem utilize isso, com fins políticos, para fomentar o medo e a desconfiança entre os povos.

“A Presidente de França Marine Le Pen celebrou com entusiasmo, no seu discurso de ano novo, a saída do seu país da zona euro, que entrou em vigor a 1 de janeiro. Le Pen prometeu aos franceses que o Novo Franco será ’uma moeda forte que marcará um novo tempo na história de França’. Acrescentou ainda que antes do mês de maio, os franceses serão chamados a pronunciar-se em referendo sobre a permanência na UE. Le Pen recebe, aliás, esta semana o Presidente dos EUA, Donald Trump, para discutir possíveis acordos a firmar quando França deixar ser membro da UE. À margem do seu discurso, Le Pen prometeu ainda apoiar financeiramente o novo partido de extrema direita luxemburguês nas legislativas de outubro próximo no Grão-Ducado, partido que, recorde-se, obteve 7% nas últimas eleições comunais”. 

Isto é o que não quero e espero não ter que escrever em janeiro de 2018. O ano de 2017 nasce com muitos medos. Mas também com boas intenções, que só por si não bastam para alterar a rota de colisão que Trump e Le Pen nos querem fazer seguir.

A UE decretou 2017 ano europeu do património cultural, e a ONU, ano internacional do turismo sustentável para o desenvolvimento. Promovem assim a ideia de um turista com consciência dos valores culturais e humanos dos países que visita. De modo a favorecer, diz a ONU, “a compreensão entre os povos, fazer melhor conhecer a rica herança das diferentes civilizações e apreciar os valores inerentes às diferentes culturas, contribuindo para reforçar a paz mundial”.

Um turista consciente é o quê? Um alemão que quer encontrar wienerschnitzel em todas as ementas dos hóteis de Ibiza? Um russo que arma zaragata se o ’all inclusive’ em Jerba não compreender todos os tipos de vodca? Um português que acha que a República Dominicana é “riquíssima e maravilhosa” mas nunca saiu do enclave protegido do seu hotel? Hoje, visitamos os quatro cantos do mundo como quem vai de Lisboa ao Algarve, mas esquecemo-nos muitas vezes de descobrir a cultura e os autóctones desses locais. A ignorância é mãe de todos os medos e o desconhecimento fomenta a desconfiança.

Além disso, “a globalização fez aumentar as desigualdades”, disse António Guterres no seu discurso de tomada de posse como secretário-geral da ONU. Essas desigualdades são uma das causas de muitos conflitos, entre os que se sentem explorados e os que estes consideram os privilegiados da aldeia global. Devemos “trabalhar juntos para passarmos de ter medo uns dos outros, para confiar uns nos outros”, disse ainda Guterres.

Para essa compreensão mútua entre os povos em nada contribuem políticos como Le Pen ou Trump, que veem nos outros a origem de todos os males, os árabes são terroristas e os mexicanos violadores. São atalhos perigosos que fomentam apenas o medo. Não é disso que o Mundo precisa. Nem em 2017, nem em 2018. Nunca.

José Luís Correia, in Contacto, 04.01.2017

EDITORIAL: Isto foi 2016!

O ano de 2016 foi bom. O ano de 2016 foi mau. Para Portugal foi positivo. A nível internacional nem por isso.

Portugal sofria de duas ressacas consecutivas, Sócrates e Passos Coelho, mas a azia começa a passar. Os fatores são vários. Depois de dez anos de um Segundo Cavaquismo, os portugueses elegeram um chefe de Estado nas antípodas do anterior, mais próximo do povo, mais claro e direto nos propósitos e na política, e intervindo com inteligência quando deve intervir. Hoje, os portugueses têm um Presidente de que se orgulham e que sentem que os representa.

Embora eleito em 2015, este foi o ano de António Costa, que fez funcionar uma “geringonça” improvável e conseguiu até melhores resultados que Bruxelas esperava.

Uma outra vitória de Portugal, senão política pelo menos diplomática, foi a eleição de António Guterres para secretário-geral da ONU. Aos desafios todos que o ex-primeiro-ministro português já sabia que teria de enfrentar naquele cargo – Síria, Iraque, Coreia do Norte, guerras em África, crise dos migrantes, falta de reconhecimento da ONU – juntou-se na sexta-feira a condenação por parte das Nações Unidas da construção de colonatos israelitas na Palestina. Apoiado por Trump, Israel já rejeitou a resolução, o que deixa adivinhar um excelente 2017!

Portugal sagrou-se também campeão europeu de futebol. Os portugueses provaram o doce sabor da desforra que aguardavam há 32 anos, desde a derrota de 1984 frente a Platini, e uma suave vingança sobre o título “roubado” pela Grécia em 2004. Celebraram a vitória que lhes tinha sido prometida pela Geração de Ouro. A glória fez-se esperar, mas aconteceu graças a Cristiano Ronaldo e Fernando Santos.

O mundo pula, mas não avança sempre, por vezes dá saltos para trás. Este foi também o ano do Brexit, da eleição de Trump para a Casa Branca, do avanço de duas forças que dependem uma da outra – o terrorismo e o populismo. Enquanto isso, mais de cinco mil migrantes morreram ao tentarem atravessar o Mediterrâneo, um novo recorde. Sonham com uma terra prometida que não existe, que não os quer, que é uma miragem de tolerância e prosperidade. Mas para eles, sempre é melhor do que a miséria e a guerra que essa mesma Europa fomenta nos seus países.

A música ficou de luto com a morte de Bowie, Prince, Leonard Cohen e George Michael. Deus deve querer montar uma banda no céu. Por seu lado, a literatura atingiu um novo paradigma com Bob Dylan.

No Luxemburgo, país onde não se gosta de fazer ondas, a praça financeira tremeu. É o sigilo bancário com os dias contados e o caso Luxleaks a manchar a reputação do Grão-Ducado, que procura nos céus novos recursos e um rosto ’liftado’ para vender ao exterior os asteróides que ainda não capturou. 2017 promete.

José Luís Correia
in CONTACTO, 28/12/2016

EDITORIAL : Paz na Terra aos homens

Quinze anos após o início da guerra contra o terrorismo, este não só não foi erradicado como alastrou.

O eixo do mal traçou na segunda-feira uma linha entre Alepo, Ancara, Berlim e com Zurique formou um triângulo de morte. Quinze anos após o início da guerra contra o terrorismo, este não só não foi erradicado como alastrou.


No final da tarde desse dia, o embaixador russo na Turquia foi morto por um terrorista durante uma exposição em Ancara. Antes de ser abatido pela polícia, o homem gritou “Allahu Akbar” (Deus é Grande, em árabe), “Alepo”, “vingança” e entoou o cântico do Estado Islâmico: “Nós somos os que juraram fidelidade a Maomé pela jihad até à nossa última hora”.

Horas depois, um camião abalroava mais de meia centena de pessoas no mercado de Natal em Berlim, fazendo 12 mortos e 48 feridos. Até à hora do fecho desta edição o ataque não tinha sido reivindicado mas o modo operatório – semelhante ao atentado de Nice, em julho, que fez 86 mortos e 434 feridos – levou as autoridades alemãs a afirmar tratar-se de um acto terrorista.

Este é o nono atentado de carácter islâmico radical em quinze meses na Alemanha, sem contar os que foram desmontados a tempo pelas autoridades.

Ainda na segunda-feira, um tiroteio junto a uma mesquita em Zurique fez um morto e três feridos.

Três ocorrências que surgem um dia após o Conselho de Segurança da ONU ter aprovado o envio de observadores internacionais para acompanhar a evacuação de milhares de civis da zona leste de Alepo, no norte da Síria. Um voto decidido por unanimidade – EUA, UE e Rússia incluídos –, num acordo histórico na guerra civil síria, na qual americanos e europeus têm apoiado uma facção, a das forças anti-regime, e Moscovo a outra, a de Bashar al-Assad. Um compromisso frágil e que estes três ataques podem fazer perigar.

O ’eixo do mal’ – expressão inventada há 15 anos por George W. Bush, nas cinzas ainda fumegantes do 11 de Setembro, para designar países como o Irão e o Iraque – tem vindo a deslocar-se, chegou à Síria, com tentáculos que nos atingem na Europa.

Quinze anos depois do início da guerra contra o terrorismo, que trazia uma injeção de democracia para vacinar os bárbaros, o resultado não foi mais liberdade nem mais paz. O efeito secundário é uma erupção cutânea desastrosa – alastramento do terrorismo como um vírus –, o que demonstra que diagnóstico e tratamento estavam errados. O mundo não está melhor.

E pior, como não aprende com os erros, os suspeitos do costume intervieram também na Síria, levando a uma guerra civil que dura há cinco anos.

Numa semana em que devíamos estar a celebrar o espírito do Natal e a “Paz na Terra aos homens de boa vontade” (Lucas 2,10-14), é a boa época para nos questionarmos a que tipo de espécie pertencemos e que futuro tem.

José Luís Correia
21/12/2016 in CONTACTO

EDITORIAL: Do bem e do mal

O caso Luxleaks voltou à barra dos tribunais na segunda-feira. Caso para voltarmos a reflectir na legalidade e na moralidade daquilo que o Luxemburgo denomina de “otimização fiscal”.

Quando somos crianças ensinam-nos a diferença entre o bem e o mal e achamos que é fácil fazer a distinção. Quando crescemos, acabamos por entender que por vezes há uma linha ténue que separa as duas noções. Que há muita gente que se torna perita em navegar entre essas linhas e aproveitar os interstícios como se fossem um ’no man’s land’ entre dois continentes. Gente que diz que a definição de bem e de mal depende da moral, da perspetiva, da cultura, da sociedade, da empresa ou do país em que se insere.

A questão do bem e do mal, por muito maniqueísta que seja, tem que ser colocada quando os lançadores de alerta do escândalo Luxleaks são constituídos arguidos e condenados em primeira instância pelos tribunais do Luxemburgo. São inocentes, são culpados? Denunciaram casos de evasão fiscal que o Governo luxemburguês e a PricewaterhouseCoopers consideram ser uma prática legal de otimização fiscal.

Ao revelarem estas operações, os arguidos demonstraram que o Luxemburgo impede muitos países de recuperarem avultadas somas de dinheiro em impostos, que podiam servir para investir nesses países em educação ou na saúde. É legal? É (embora discutível). Mas é moral? Não! Não é!

As empresas que usam a evasão fiscal representam uma perda de pelo menos 100 mil milhões de dólares por ano aos países mais pobres. Nos cofres desses Estados, esse dinheiro seria suficiente para permitir que 124 milhões de crianças fossem à escola ou para salvar a vida a mais de seis milhões de outras crianças através da melhoria dos cuidados de saúde, estima a Oxfam num recente estudo.

Mas ao optarem por refugiar-se fiscalmente no Luxemburgo, essas empresas contribuem para enriquecer o Grão-Ducado, criar mais empregos no país, construir mais infraestruturas, melhorar o nosso nível de vida. Podemos, moralmente, ignorar que o país onde vivemos tem um Produto Interno Bruto (PIB) fictício, dopado pelas práticas nem sempre transparentes de uma praça financeira de que tanto nos orgulhamos, mas que nada tem a ver com a realidade dos recursos do país?

Outros países na Europa e no Mundo também praticam a otimização fiscal. Isso torna-nos menos culpados?

Ingenuamente (talvez) considero que sabemos muito bem quando estamos a praticar o mal porque, como nos ensinaram em miúdos, é simples de identificar: é quando estamos a prejudicar alguém. Fazemo-lo para o nosso, um bem comum, um bem maior? Eu continuo a achar que são desculpas.

José Luís Correia
14/12/2016, in CONTACTO

Populismo, round 2

O mundo parece deslizar aos poucos, mas perigosamente, no nacionalismo e no populismo. EUA, Itália, França, Luxemburgo (?).

Ainda de ressaca pela vitória de Donald Trump nos EUA, o mundo parece deslizar aos poucos, mas perigosamente, no nacionalismo e no populismo.

A Áustria escapou por pouco. Nas presidenciais de domingo, os austríacos preferiram um filho de refugiados pró-europeu aos slogans fascistas de um neonazi.

Já em Itália, o Governo pode vir a cair nas mãos do antieuropeu Beppe Grillo. Tudo está em suspenso depois de o primeiro-ministro Matteo Renzi ter anunciado na segunda-feira que é demissionário, após o referendo falhado de domingo. A consulta popular propunha reduzir os poderes do Senado e uma “regionalização” das províncias, mas o eleitorado viu uma oportunidade para sancionar Renzi pelo desemprego e a crise económica que alastram.

O referendo nada tinha a ver com a UE, mas os anti-europeístas Berlusconi, Grillo e a Liga do Norte instaram os eleitores a votar não pela “independência e liberdade” (?). Em tempos de crise, os oportunistas exploram os medos do povo para se projetar no palanque do poder.

A primeira a felicitar os defensores do não em Itália foi Marine Le Pen. A presidente da Frente Nacional (FN) já se vê em Maio de 2017 a conquistar o Eliseu numa gloriosa vitória à Trump. O populismo e o nacionalismo têm oportunistas dos dois lados.

Em França, a direita namora perigosamente com a extrema-direita e François Fillon propõe medidas que nem Sarkozy, de quem foi o primeiro-ministro, ousou. Vale tudo para seduzir os eleitores do FN e evitar Le Pen.

À esquerda, o mal-amado François Hollande atirou a toalha, logo apanhada em voo pelo seu “delfim” e ex-primeiro-ministro Michel Valls, que na realidade já não suportava o Presidente. Valls diz que quer “reconciliar toda a esquerda” e recorda 2002, quando Lionel Jospin foi relegado para terceiro e Jacques Chirac venceu para salvar a França de Jean-Marie Le Pen.

Mas antes das presidenciais, Valls vai ter que convencer os socialistas nas primárias de janeiro frente ao seu ex-colega de Governo, Arnaud Montebourg. O “outsider” chama-se Emmanuel Macron, também ex-ministro de Hollande, que é tudo menos de esquerda.

No Luxemburgo, a “musa” populista também seduz, com as autárquicas de 2017 e as legislativas de 2018 na mira. Num post publicado na sexta-feira no Facebook, o presidente do CSV, Marc Spautz, lamenta que certas escolas já não sejam “autorizadas” a festejar o São Nicolau. Hein? Quais escolas? Pois, Spautz não diz quais.

Bastou isso como rastilho para lançar a indignação nas redes sociais, essas novas praças da verdade suprema sempre prontas de facho em punho para mais um auto-de-fé.

José Luís Correia,
07/12/2016, in CONTACTO

episodio 1

Chovia ha tres dias e via-se no rosto dos passantes que estavam cansados de tanta agua. Cada passada apressada ou pesada a agua saltava, indiscriminadamente molhava peugas e meias de vidro, sapatos italianos usados e botas de tacao novas em folha. As bainhas das calcas molhadas, os homens de ar sisudo, as mulheres com as maos nas saias leigeiramente puxadas para cima, de rimel carregado e labios em diagonal. 

Ele estava parado na esquina do Cafe Neruda, o chapeu e a gabardine encharcados a pingar, as maos nos bolsos, os dedos a brincar nervosos com uma moeda, os oculos algo embaciados e escorregadios, o frio no nariz dava-lhe um ar corado e incomodado.  

EDITORIAL: Ideocracia e populismo

Donald Trump é um enigma. Sem experiência política e um currículo de empresário astuto mas sem escrúpulos, como agirá no cargo máximo da maior superpotência mundial?

“Ideocracy”, comédia distópica de 2006, conta a história de uma América idiotizada, que se estupidificou moral e intelectualmente, elegendo um imbecil para a Casa Branca. Será uma obra de antecipação?

Sem cair numa comparação fácil com Trump, a verdade é que Donald deixa a impressão de alguém que não sabe onde se foi meter. Parece que se candidatou à Casa Branca por causa de uma aposta. E que nem esperava ganhar, como o prova o discurso de vitória, que destoou logo dos comícios inflamados da campanha.

Num discurso calmo de 15 minutos, dois terços foram dedicados aos agradecimentos, e apenas cinco minutos para resumir sem convicção, carisma, vigor ou a sua pujança habitual duas ou três ideias básicas de campanha.

Nos dias seguintes à eleição, Donald parecia estar a “destrumpizar-se”. Disse que já não ia deportar 11 milhões de indocumentados, mas apenas “dois ou três milhões de criminosos ilegais”, o que soa a rídiculo quando se sabe que Obama expulsou 2,5 milhões de clandestinos entre 2009 e 2016. O muro que prometeu erigir na fronteira mexicana – 3.200 km de comprimento (!) – pode vir a ser apenas “uma vedação”. E até o Obamacare, que prometeu erradicar, afinal “tem coisas boas”. Também já se retraiu em promessas como as de não deixar entrar mais muçulmanos no país, encarcerar Hillary, “rasgar” o acordo nuclear iraniano, taxar em 45% os produtos chineses, reduzir o financiamento na NATO, etc.

Trump parecia estar finalmente a entender os contornos do realismo político e do exequível. Mas Trump e o bom-senso são antónimos. Percebendo que pode perder apoio popular, nomeou Stephen Bannon, um racista supremacista conspiracionista, como seu alto conselheiro. E há mais nomeações discutíveis: Michael Catanzaro, lobista do petróleo, pode vir a ser secretário da Energia, a Agricultura pode ir para Michael Torrey, lobista do sector dos refrigerantes e dos laticíneos, para regulador das telecomunicações Jeffrey Eisenach, consultor da operadora Verizon, e por aí fora. Ele, que prometeu limpar “o pantanal de Washington dos lóbis”, está a fazer... exactamente o contrário!.

Estouvado, inconstante, demagogo? Oportunista, com certeza. Que mais esperar de alguém que age segundo o vento sopra? Alguns generais no Pentágono prometem manter longe de Trump “o botão”, referindo-se ao arsenal nuclear dos EUA.

Na Europa, a vitória de Donald Trump deve interpelar-nos: porque preferiram os eleitores Donald a Hillary? Porque esta representava a elite? Se é assim tão fácil a um bilionário frívolo e de moral volúvel, de vocabulário limitado e vulgar, chegar à Casa Branca graças a slogans simplistas, temos de ter em atenção a tendência, que o Brexit já indicava. O populismo está a alastrar também no seio da UE: Grécia, Hungria, Polónia, França, Alemanha (Luxemburgo?). Onde o deixaremos chegar?

José Luís Correia
16/11/2016, in CONTACTO

EDITORIAL no Jornal CONTACTO: "Velhos são os trapos" OU "Este não é um país para velhos...portugueses"

Um estudo da Universidade do Luxemburgo mostra porque há poucos portugueses nos lares da terceira idade no país. E dá pistas para possíveis soluções. 

Há uma coisa estranha que acontece volta e meia no Luxemburgo. De repente, alguém surpreende-se que o país tenha imigrantes e que estes tenham necessidades específicas. Nem parece que a imigração no país começou há 130 anos, tal é por vezes a surpresa de políticos e autoridades. A não ser que seja indiferença, na melhor hipótese, ou um ostracismo latente que se ignora, na pior.

No domingo, um episódio caricato de uma natureza que tem a ver com o choque cultural mais básico ilustrou mais uma vez isso. Um grupo de refugiados, alojados na Luxexpo, recusou-se a comer o rosbife servido ao almoço, por pensarem tratar-se de carne estragada. Simplesmente desconheciam esta forma de cozinhar carne.

Só pode ser insensibilidade e ignorância por parte das autoridades. Não imagino que num jantar entre o Governo e o magnata indiano Lakshmi Mittal fosse servida carne de vaca, um animal sagrado na Índia. Será que o interesse depende do porta-moedas do estrangeiro?

É exatamente isso que diz Maxim Kantor, um artista e escritor russo dissidente que entrevistamos nesta edição, quando se refere ao Brexit e ao sentimento anti-estrangeiros dos britânicos.

O Luxemburgo precisou, e continua a precisar, de mão de obra estrangeira, e o que teima em chegar são... pessoas. Pessoas com tradições religiosas e culturais bem suas, uma alimentação diferente, costumes e festas à sua maneira, filhos que precisam de creches e escolas adaptadas, imigrantes que chegados à velhice precisam, também aí, de cuidados específicos. Como o Luxemburgo parece agora descobrir.

Há uns anos, uma antiga ministra da Família dizia-se preocupada porque não entendia a razão de não haver idosos portugueses nos lares da terceira idade luxemburgueses. As respostas eras múltiplas mas óbvias, como demonstra agora um estudo da Universidade do Luxemburgo.

Apesar de gozarem de bastante conforto (alguns até são luxuosos), os lares no país são caros para as pequenas reformas dos portugueses. Além disso, nos lares estes idosos ficam isolados, já que a maioria dos utentes são luxemburgueses, e tanto uns como outros, falando pouco ou mal o francês, preferem a sua língua materna. O estudo preconiza a criação de estruturas da terceira idade específicas para os imigrantes idosos, mais adaptadas aos estrangeiros.

É o mínimo que estes idosos merecem, depois de terem ajudado o Luxemburgo a crescer e a enriquecer como país e nação. O papel dos filhos nesta etapa da vida dos pais também é importante, mas o Estado luxemburguês não pode continuar a furtar-se às suas responsabilidades.

A primeira geração de imigrantes acaba assim com o mito do regresso à terra natal, mas não abdica do sonho de ter uma velhice tranquila, perto de filhos e netos.

José Luís Correia
in CONTACTO, 09/11/2016

Entrevista: "O que existe hoje na Rússia são novas formas de feudalismo e de fascismo"

Por José Luís Correia - Maxim Kantor é um artista plástico e dissidente russo. Pintor, escultor, escritor, dramaturgo, filósofo, pensador, mostra-se bastante crítico do “putinismo”, que acusa de favorecer o feudalismo e o fascismo no país. Em França lançou este ano oromance “Feu Rouge” (“Red Light”, em inglês). No Luxemburgo, a sua mostra de pintura “Le nouveau bestiaire” esteve recentemente exposta na Abadia de Neumünster, no Grund.

Maxim Kantor Foto: Alain PIron

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Leia o artigo, na íntegra, na edição do jornal Contacto desta quarta-feira.

EDITORIAL: Mundo sustém respiração

Hillary Clinton ou Donald Trump, qual o próximo ocupante da Casa Branca? A resposta chega na terça-feira, 8 de novembro. Entretanto, meio mundo está expectante e anseia pelo mal menor.

A campanha eleitoral para as presidenciais norte-americanas entrou na sua última semana e é seguida há meses por quase todo o planeta, que sustém a respiração e espera pelo cenário menos pior. Hillary Clinton está à frente de Donald Trump nas sondagens. A democrata recolhe 47% das intenções de voto e o opositor 43% (segundo o site RealClearPolitics.com, à hora do fecho da edição).

Mas no dia do sufrágio pode haver surpresas, como em 2000, quando Al Gore era o favorito mas George W. Bush foi eleito. Com as consequências que todos conhecemos. Talvez por isso as presidenciais americanas suscitem tanto interesse em todo o globo.

Trump começou como um ’outsider’ risível, depois conquistou o eleitorado republicano, afastou os candidatos mais sérios e liderou as sondagens durante meses. Mas agora está em recuo, devido a controvérsias relativas a declarações sobre como considera e trata as mulheres, os povos latinos, os afro-americanos e até os seus empregados. Mas também pela falta de transparência das suas finanças. Trump é o seu próprio pior inimigo, autor de disparates, insultos e ofensas que fazem corar qualquer político e sentir-se embaraçado todo o campo republicano, o que lhe tem valido ver cada vez mais apoiantes do ’Grand Old Party’ dizerem abertamente que votarão nos Democratas pela primeira vez.

E, no entanto, Trump tem seguidores que o apoiam cegamente. Como aquele apoiante afro-americano que na semana passada foi a um comício do magnata na Carolina do Norte e acabou sendo expulso por o considerarem um opositor, simplesmente por ser negro. O homem rechaçado admite que vai, mesmo assim, votar em Trump (!?). Um amigo meu diz que Trump só se candidatou para provar que é possível fazer pior que W. Bush.

Com tudo isto, como não preferir Hillary, que se pode tornar na primeira mulher no cargo máximo do poder nos EUA? Pois, mas o que poderia ser, afinal não parece assim tão óbvio. É que Hillary também tem esqueletos no armário. Apesar de gozar de uma relativa boa nota na opinião pública pelos seus papéis de Primeira Dama e senadora, o escândalo Benghazi e o caso que o FBI investiga sobre ter utilizado o seu correio eletrónico privado para tratar de emails estatais pôs em questão o seu desempenho como secretária de Estado. Também o dossier imobiliário Whitewater manchou a sua reputação.

Com o barulho das luzes ninguém viu nada: o teatro das presidenciais nos EUA afastou para segundo plano o acordo de livre comércio CETA, assinado no domingo entre a UE e o Canadá. Um tratado que elimina barreiras alfandegárias, mas parece favorecer mais as multinacionais do que os cidadãos e pode levar à desregulamentação da economia, do mercado do trabalho e ao desmantelamento dos direitos sociais.

José Luís Correia
in Contacto, 02.11.2016

Ponte Vermelha do Luxemburgo e Ponte sobre o Tejo fazem 50 anos - Duas pontes unidas por destinos comuns

Têm a mesma idade – 50 anos – são feitas da mesma “fibra” – aço luxemburguês –, e têm um destino trágico comum. Construídas para simbolizar o progresso e o futuro das capitais e dos países onde foram edificadas, ambas ficaram, no entanto, desde cedo marcadas pelos suicídios de centenas de pessoas que as escolheram como derradeiro palco no salto para a morte.

A Ponte sobre o Tejo comemorou o seu cinquentenário em 6 de Agosto último e a Ponte Vermelha faz 50 anos no próximo dia 24 de Outubro.

"A cabeça dele tinha explodido e o sapato estava no meio da estrada”, diz uma criança que vivia em 1990 no Pfaffenthal e assistiu ao suicídio de um homem que saltara da ponte Grande-Duchesse Charlotte, no documentário “Le Pont Rouge” (1991), de Geneviève Mersch.

“Não passo sob a ponte sem olhar com alguma apreensão para cima porque sei que tudo me pode cair em cima”, diz uma adolescente no filme. Uma voz de criança enumera o que costuma cair da ponte: “pacotes de batatas fritas, latas, garrafas, blocos de cimento, cães, gatos, uma centena de homens e mulheres”.

 Entre 1966 e 1991, ano em que saiu o documentário, registaram-se uma centena de suicídios na ponte vermelha, avança Mersch no seu filme, ou seja, um em cada três meses durante 26 anos. “Aterravam” sobre os telhados das casas, no rio Alzette, nos passeios e parques infantis do Pfaffenthal. Na película de 20 minutos, os moradores de então contam o pesadelo que era viver no bairro.

Uma reportagem de José Luís Correia 

Leia o artigo na íntegra na edição do Contacto desta quarta-feira, 19 de outubro.

Duas pontes unidas por destinos comuns

Têm a mesma idade – 50 anos – são feitas da mesma “fibra” – aço luxemburguês –, e têm um destino trágico comum.

Construídas para simbolizar o progresso e o futuro das capitais e dos países onde foram edificadas, ambas ficaram, no entanto, desde cedo marcadas pelos suicídios de centenas de pessoas que as escolheram como derradeiro palco no salto para a morte.
“Não passo sob a ponte sem olhar com alguma apreensão para cima porque sei que tudo me pode cair em cima”, diz uma adolescente no filme. Uma voz de criança enumera o que costuma cair da ponte: “pacotes de batatas fritas, latas, garrafas, blocos de cimento, cães, gatos, uma centena de homens e mulheres”. Entre 1966 e 1991, ano em que saiu o documentário, registaram-se uma centena de suicídios na ponte vermelha, avança Mersch no seu filme, ou seja, um em cada três meses durante 26 anos. “Aterravam” sobre os telhados das casas, no rio Alzette, nos passeios e parques infantis do Pfaffenthal. Na película de 20 minutos, os moradores de então contam o pesadelo que era viver no bairro.
A Ponte sobre o Tejo comemorou o seu cinquentenário em 6 de Agosto último e a Ponte Vermelha faz 50 anos no próximo dia 24 de Outubro.

Uma reportagem de José Luís Correia 

Leia o artigo na íntegra na edição do Contacto desta quarta-feira, 19 de outubro.

A quinta das crianças

A quinta-feira, 15 de Setembro, marca o regresso às aulas, mesmo se muitas escolas já começam a funcionar na segunda-feira e outras ainda antes.

Há semanas que crianças e jovens andam num nervoso miudinho, arrumam pela enésima vez a mochila mais que pronta, procuram no estojo algo que lá faltasse, revêem uma última vez a lista dos livros e manuais. É o ritual anual que antecede o – esperado por uns, temido por outros – regresso às aulas.

No Luxemburgo, o ano lectivo 2016/2017 começa com muitas novidades: uma escola pública nova com um conceito diferente abre portas em Differdange; as aulas de “Vida e Sociedade” substituem as de Religião nos liceus; entra em vigor um novo regime de orientação para o clássico/técnico; na escola primária as crianças com necessidades educativas especiais ou dificuldades de aprendizagem vão passar a ser acompanhadas por equipas especializadas; e as regras mudaram para as bolsas de estudos, subsídios e cheques-serviço. Explicamos tudo nas nossas páginas dedicadas à rentrée escolar.

Se para muitos o regresso às aulas (já) não evoca nada, para muitos ainda mexe connosco, ou porque porque temos filhos em idade escolar e vivemos com eles a azáfama destes dias, ou porque recordamos o nosso próprio frenesim pós-férias de Verão em que, sendo criança ou jovem, sentíamos de forma tangível que uma nova fase da nossa vida estava prestes a começar.

A escola é e continuará a ser algo fundamental, porque é um tempo de aprendizagem, desenvolvimento intelectual, emocional e social único, são anos determinantes que ajudam a forjar a nossa personalidade e força de carácter, a construir o futuro adulto, nos ensinam a tornarmo-nos seres sociais, nos armam para um mercado de trabalho cada vez mais complicado e diverso, mas também nos preparam para a vida “tout court”.

Se é algo tão fundamental deveríamos todos ser iguais perante a escola. Infelizmente, ainda não é o caso. A escola pública luxemburguesa continua a perpetuar um ensino a várias velocidades – modular, técnico, clássico – consoante critérios abstrusos. Se o aluno for bom a francês, mas fraco a alemão, vai para o técnico; se for forte a alemão e mau a francês, pode ir para o clássico. O que é no mínimo bizarro considerando que o clássico exige o mesmo nível nessas duas línguas. Se não tiver nenhum dos níveis exigidos o aluno é “condenado” ao modular, que é suposto ser um ano de preparação para integrar depois o secundário, mas muitas vezes é aí que a criança abandona a escola. Este erro de direccionamento (prefiro pensar que é um erro do que determinismo social, como numa certa Quinta dos Animais em que havia uns mais iguais do que outros!) acontece há décadas e vai mesmo piorar.

Até agora, pais e professores tomavam a decisão juntos. Com a nova forma de orientação escolar, que começa neste ano lectivo, caso não haja acordo, a decisão é tomada por uma comissão de orientação, de que não há recurso. Como é possível dar este poder aos professores quando se sabe que os docentes cometem mais erros de avaliação com alunos estrangeiros do que com os luxemburgueses quando decidem quem vai para o técnico ou para o clássico? Não sou eu que o afirmo, mas um estudo da Universidade do Luxemburgo, divulgado este ano.

Claro que há casos de sucesso, crianças estrangeiras que conseguem não só aceder mas distinguir-se no clássico, ou que seguem o técnico, frequentam a Universidade e chegam mesmo assim à sua profissão de sonho. Mas temos é que nos preocupar com os que não conseguem e cuja taxa ainda continua bastante elevada. Dos cerca de 40% de estrangeiros no ensino, apenas 18% chegam ao clássico, metade dos alunos que entram no clássico são luxemburgueses, apenas 11% são portugueses (“Bildungsbericht 2015”).

Os números têm mudado pouco nos últimos anos. Porque nada se faz. Na pasta da Educação têm-se sucedido nos últimos 25 anos pessoas incompetentes, incapazes de resolver o problema ou com a falta de coragem política para encarar o descontentamento do seu eleitorado caso alterassem algo ao “status quo”.

Veja-se a tempestade que se abateu sobre o actual ministro da Educação com o projecto da Escola Internacional de Differdange, que é apenas um tímido passo na criação de uma escola mais igualitária e que pela primeira vez integra a língua portuguesa no programa do ensino público. Resta aos alunos que não querem seguir o ensino técnico luxemburguês “à força” inscrever-se numa escola na Bélgica ou em França. E assim o Luxemburgo vai perdendo capital humano. Como acontece há décadas.

Compare-se a escola luxemburguesa – em que o aluno tem de dominar o sacro-santo alemão ou parece condenado a uma vida fracassada – à “Ferme des Enfants”, uma escola na região da Ardèche, em França, criada por Sophie Bouquet-Rabhi em 1999. A mentora do projecto preconiza que o mais importante é “dar auto-confiança às crianças” para fazer deles bons alunos, que mais tarde se tornarão adultos realizados.

O paradigma é simples, pudessem entendê-lo todos os professores, orientadores, directores de escola e ministros que nos lêem.

José Luís Correia
in CONTACTO, 07/09/2016

As primeiras frases do Arthur

Com o papá, 20/08/2016:
- "Papá, a bola está aqui!"

Com a mamã, 05/09/2016:
- "Mamã, já chegámos!"
- "Mamã, onde está o cão que me deste no outro dia?"

* (Aos 2 anos e 7 meses. Frases espontâneas, completas e por iniciativa própria)

Editorial no Jornal CONTACTO: "Pot-pourri da silly season"

Conversa de café:
- Então, o nosso Benfica?
 - Nosso? Meu não é. Lá tiveram que ser outra vez levados ao colinho...
 - Colinho, que colinho? Vocês são mesmo maus perdedores.
 - Nós não perdemos, foi empate!

Quando não há nada para conversar na “estação parva”, há sempre o futebol, valor fundamental do “ser bom português”. No entanto, a “silly season” este ano trouxe um rico rol de pérolas de parvoíce.

Primeiro foram os caçadores de Pokémons. Cabeça mergulhada nos seus smartphones, hipnotizados pelos bonecos da realidade aumentada, alguns foram atropelados, causaram acidentes de trânsito, caíram em escadas e rios, outros invadiram jardins e casas privadas. No Luxemburgo, um condutor foi multado por conduzir no boulevard Joseph II, na capital, a 8 km/h, andava a caçar esses monstrinhos. Uma aldeia francesa proibiu os bonecos virtuais da Nintendo e foi festivamente declarada “zona livre de Pokémons”. Em Washington, o director do Museu do Holocausto indignou-se que houvesse Pokémons à solta no memorial dedicado à Shoa.

Depois foi o “burqini”, um fato de banho-burca, que cobre todo o corpo excepto o rosto e que algumas muçulmanas decidiram levar para as praias francesas este Verão. No clima de crescente islamofobia que se vive em França há mais de ano e meio devido aos atentados terroristas, a peça de roupa foi utilizada como um rastilho pelos que surfam na onda fácil da extrema-direita. Felizmente não pegou fogo... ainda. Cannes e Nice proibiram o burqini e algumas banhistas foram mesmo multadas.

O “Zorro do Nicab”, Rachid Nekkaz, um homem de negócios franco-argelino, que se diz contra o burqini, pagou as coimas das autuadas e recordou ao Estado francês que num país que apregoa a torto e a direito ser uma república laica, as liberdades fundamentais devem ser respeitadas, como a de vestir a roupa que se quer. No país dos Direitos Humanos, não aplicar a regra básica do “a minha liberdade acaba onde começa a tua” esta polémica é absurda. A imprensa anglo-saxónica, também em falta de notícias, ri-se dos gauleses. Inventado em 2003 pela estilista australiana de origem libanesa Aheda Zanetti, o fato de banho-burca nunca foi tão popular em França como agora, desde que os seus detractores começaram a denunciá-lo, e quanto mais praias o proíbem mais muçulmanas o vestem.

O Brasil acolheu as piores Olimpíadas de sempre. Os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro ficaram manchados pela instabilidade política do país, a demolição de favelas para construir estádios, as instalações inacabadas ou deficientes, os assaltos aos atletas (e até a um ministro português), a poluição de alguns locais onde decorriam provas, a tocha olímpica que foi roubada e apagada, o virar de costas dos brasileiros aos Jogos, entre outros incidentes.

Enquanto isso, em Portugal... “Ai, Portugal, Portugal/Enquanto ficares à espera/Ninguém te pode ajudar”. Podem vir hidroaviões Canadairs da Rússia e de Espanha, mas a canção de Jorge Palma é a melhor resposta às perguntas que nos angustia a garganta: porque razão o nosso país é dizimado pelas chamas todos os Verões? Como é que num país onde os incêndios florestais grassam anualmente ainda faltam meios para combater o flagelo? O jardim à beira-mar plantado transforma-se, de ano para ano, em ermo de cinzas, uma calamidade. Falta investimento, prevenção, visão e vontade. E sem isso, não há futuro.

Uma prova palpável de que “pode mais quem quer do quem pode” é a conquista histórica por Portugal do título de campeão europeu de futebol. A glória do título iluminou as várias gerações de grandes futebolistas portugueses que tivemos nas últimas décadas mas que nunca ganharam nada internacionalmente, e libertou-nos do sentimento de injustiça que pairava sobre a nossa selecção. Mas não havia maldição alguma, faltava apenas acreditarmos e investirmos em nós. O motor da vitória foi o seleccionador, mas também a vontade, o acreditar. Quando se quer, consegue-se. Porque não aplicar essa tenacidade a tudo, Portugal? O país quer, espera, almeja que os nossos melhores atletas tragam medalhas olímpicas, mas não lhes dá condições?! Depois lamenta-se. Tristezas não pagam dívidas.

Dizia alguém que o final de Agosto é como um longo fim-de-semana antes da segunda-feira de trabalho. Que nos sirva para reflectir: em nós, no país, no futuro. Deixemos de ser “silly” e de nos queixarmos. Façamos!

José Luís Correia
in CONTACTO, 24/08/2016

Editorial sobre o caso Luxleaks: "Da Desobediência"

José Luís Correia

Os arguidos no processo “Luxleaks”, que começaram a ser julgados na semana passada no Luxemburgo, está a revelar-se um autêntico teatro. Aqui na Redacção já há apostas sobre os actores que vão intrepretar este ou aquele papel quando a história chegar ao cinema.

Senão vejamos, o caso tem tudo dos blockbusters de Hollywood: vilões que se fazem passar por vítimas, maus da fita celebrados como lendas vivas, indivíduos comuns que saem do anonimato para se tornar heróis, depois injustiçados, muitas peripécias pelo meio e um final... Bem, apesar da peça só ir ainda no terceiro acto (será “ata”?), espera-se um final feliz. Mesmo se nesta história cada um queira um desfecho diferente.

Em tribunal os momentos rocambolescos repetem-se: um dos ex-funcionários dos Impostos, peça-chave da defesa, pôs-se de baixa, o superior hierárquico que o substituiu não respondeu a nenhuma pergunta, um responsável da Polícia teceu considerações anti-capitalistas sobre os arguidos, o juiz não o interrompeu mas corta a palavra a outras testemunhas e não entende a pertinência de outros depoimentos, como se tentasse despachar o processo e este fosse um mero caso cível, entre outros episódios vaiados com apupos pelo público que assiste ao julgamento.

Será apenas má fé? Este não é um processo sobre dois empregados que roubaram documentos na loja do patrão. É sobre o Luxemburgo e a sua imagem no mundo, e sobre o que foi (é) um dos seus principais fundos de comércio. Ou não teria a cobertura mediática mundial que está a ter. Dois cidadãos decidiram desobedecer às directivas da empresa para a qual trabalhavam e, seguindo a sua consciência, revelaram à luz do dia práticas de “evasão fiscal” que roçam a ilegalidade, transvestidas de “optimização fiscal”, por considerarem que são imorais e injustas.

E qualquer pessoa que pague impostos devia pensar da mesma forma: porque razão o Fisco se mostra implacável com o contribuinte privado mas brando, por vezes cúmplice mesmo, com as empresas que facturam milhões? Porque se essas companhias não pagarem os seus impostos, acabaremos por pagá-los todos nós.

“São práticas legais? São! Pode fazer-se? Não!” (parafraseando um célebre sketch humorístico que punha em cena um professor bem nosso conhecido que chegou a Presidente).

“A fraca tributação das empresas não corresponde ao conceito de justiça fiscal e às normas éticas e morais geralmente aceites”, disse durante o processo um dos ex-funcionários da PricewaterhouseCoopers (PwC), citando Jean-Claude Juncker, que foi precisamente um dos que incentivou estas práticas no Luxemburgo enquanto era primeiro-ministro. “L’arroseur arrosé!”, diz a expressão francesa.

Outro momento digno do Vaudeville: a defesa pergunta ao responsável da Polícia porque avisou a PwC das buscas à empresa e é o juiz que responde, “A França não faz o mesmo?”

Eis o cerne da questão. O juiz, assumindo-se ou não (sei lá!) representante do Luxemburgo, não entende porque se está a sujar o bom nome do pacato Grão-Ducado quando tantos outros países também utilizam a evasão, heu... a optimização fiscal. Do Reino Unido aos EUA, passando por França e Portugal (Madeira).

E como é a imagem do Luxemburgo que está em jogo neste tabuleiro, o meu palpite para o desenlace deste processo é o seguinte: os arguidos serão condenados pelos “crimes” de que são acusados: roubo e violação do segredo profissional. Estes apresentarão recurso e a sentença será reconfirmada. Depois recorrerão ao Tribunal dos Direitos Humanos, que finalmente condenará o Luxemburgo. Foi assim que aconteceu com o CONTACTO.

Em 2009, um assistente social apresentou uma queixa-crime contra o jornal, por ter sido posto em causa num artigo sobre um menor que este tinha decidido retirar à família. Questionar a decisão de um assistente social deve ser crime de lesa-majestade neste reino porque logo um juiz mandou efectuar buscas policiais à nossa Redacção para apreensão de material e documentos. A queixa-crime foi retirada, sem que fóssemos informados, o material e os documentos devolvidos, sem um pedido de desculpas. O CONTACTO pediu que as buscas fossem consideradas ilegais, mas tanto o Tribunal de Primeira Instância como o Tribunal Superior do Luxemburgo rejeitaram a queixa apresentada pelo jornal por violação da protecção das fontes, prevista na legislação luxemburguesa. O nosso jornal levou o caso para Estrasburgo e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou em 2013 o Luxemburgo por violar a liberdade de expressão e o direito à vida privada, dando razão à queixa apresentada pelo CONTACTO.

Antoine Deltour e Raphaël Halet decidiram desobedecer às directivas de discrição e de sigilo profissional a que a PwC os obrgava. Falou mais alto a probidade interior. Fizeram-no pelo bem e interesse públicos, disseram. A desobediência é o direito e o dever que assiste ao cidadão para lutar contra situações em que a lei ou o poder são iníquos, injustos ou incorrectos.

José Luís Correia
in CONTACTO, 04/05/2016