EDITORIAL: Luxemburgo solidário com Pedrógão Grande

Na última semana nasceu no Luxemburgo, de forma espontânea, um movimento de solidariedade para ajudar as vítimas do incêndio em Pedrógão Grande, e foi crescendo exponencialmente. 

Uma enorme onda de solidariedade para com as vítimas do incêndio em Pedrógão Grande varreu Portugal e as comunidades na última semana. No Luxemburgo foram muitos os que dedicaram a semana passada, incluindo serões, o feriado nacional luxemburguês e o fim de semana, em detrimento da família, da vida privada e até profissional, para trabalhar em prol das vítimas deste incêndio, reunindo bens e dinheiro, gerindo donativos e voluntários, multiplicando contactos para encontrar, numa primeira fase, locais de armazenamento para os produtos e pessoas para ajudar e, numa segunda fase, meios de transporte para levar tudo para Portugal. Um trabalho gigantesco, titânico, tentacular, que envolveu privados, associações, empresas e outras entidades, e se espalhou por todo o Grão-Ducado, de Mondorf a Differdange, de Belvaux a Dierkich.

Muitos foram também os luxemburgueses e estrangeiros que se solidarizaram, pois Portugal foi notícia em todos os media internacionais.

Espantoso quando se sabe que este movimento da sociedade civil nasceu, assim, de forma espontânea e cresceu exponencialmente ao longo dos dias. Incrível também o resultado, pelo tempo recorde para juntar tudo – cinco dias! – e enviar um camião e duas carrinhas para a zona sinistrada, e quando se sabe que mesmo depois dos pedidos para que as pessoas parem de dar bens, estes continuam a chegar, como se fosse mais fácil lançar esta “onda” do que pará-la.

A angariação dos donativos em dinheiro vai continuar até pelo menos meados de julho, com várias associações a juntarem-se naturalmente a este movimento e a aproveitarem as festas que já tinham agendadas para recolher fundos.

Parafraseando o Marquês de Pombal, depois de enterrados os mortos, agora é preciso cuidar dos vivos, que é exatamente para o que vão servir estes bens.

Para o Presidente da República, a prioridade agora é “acelerar a reconstrução”. Mas Marcelo sabe que mesmo se tudo indica que este foi um fogo que teve inicio devido a causas naturais é necessário “apurar tudo o que houver a apurar”.

Porque este não foi mais um incêndio florestal, foi o pior de todos! Arderam só naquele incêndio mais de 53 mil hectares de mata, quase metade de toda a área florestal ardida em todo o ano de 2016. Porque foi também o mais mortífero da história dos fogos florestais em Portugal e o 11° incêndio florestal mais mortífero a nível mundial. E porque Portugal é o sexto país onde mais se morre em grandes incêndios florestais.

É preciso apurar tudo o que houver para apurar, mas não ficar apenas por aí. É preciso mais prevenção e gerir as nossas matas de outra forma, ouvir o que os cientistas têm a dizer sobre a matéria e agir. Desta vez foram ceifadas muitas vidas: homens, mulheres e crianças. Temos três meses de verão pela frente, três meses de potenciais incêndios a gerir. Isto não pode acontecer nunca mais.

José Luís Correia, 
in Contacto, 28/06/2017

EDITORIAL: A vitória do anti-herói

Os portugueses continuam a precisar de heróis. No sábado, o cosmos conspirou para que uma sequência de acontecimentos felizes prometessem à pátria lusa um novo 13 de maio, uma epifania, um novo salvador. Portugal, país de fé.

E o universo parece ter-se dobrado à nossa vontade e concedeu-nos alguns instantes felizes e inesquecíveis no tempo. O jardim à beira-mar plantado, que tantas vezes acha que é mero quintal das traseiras, que se sente esquecido, olvidado, foi central. Pelo menos, durante 24 horas.

O Papa mostrou que Fátima é um dos maiores santuários católicos e isto perante o mundo e mais de um milhão de peregrinos. Para muitos, corrigiu uma injustiça: canonizou os pastorinhos Francisco e Jacinta, legitimando-os assim perante a Igreja e o mundo católico. Ao mesmo tempo, legitimou as aparições da Cova da Iria de 1917, que continuam a não obter consenso no próprio Vaticano.

Nessa mesma noite, os olhos e os corações lusos viraram-se para Kiev e desejaram e acreditaram num milagre completamente diferente. Há mais de meio século – 53 anos! – que os melhores compositores e músicos do "país dos poetas" concorrem ao Festival Eurovisão da Canção. Em vão. Nem ao top 5 chegaram. Outros países recém-chegados – arrivistas, dizem os nossos paladinos nacionais, invejosos que o rock ucraniano seja preferido à canção lusa –, “vendem-se” à língua inglesa e granjeiam o troféu. É a Letónia, a Turquia, o Azerbaijão, até a chauvinista França, que não vence desde 1977 (e nesse venceu graças à franco-portuguesa Marie Myriam), se faz agora representar no idioma de Shakespeare.

A imprensa e a elite portuguesas foram-se assim desinteressando do festival, por onde passaram nomes como France Gall, Julio Iglesias, Olivia Newton-John, Abba, Céline Dion ou Lara Fabian, mas que por ser um palco padastro passou a ser kitsch, piroso, inomável. A verdade é que a profusão de lantejoulas e o europop simplório que por ali pululam ainda hoje não ajudam a retirar-lhe essa fama.

Portugal manteve-se orgulhosamente só e fiel a cantar na sua língua. E eis que surge um novo bardo, primeiro troçado, depois encorajado, finalmente coroado. Vestiram-lhe as vestes sebastianistas, visivelmente demasiado largas para aqueles ombros frágeis. O nome parecia predestinado para salvar a honra lusa e até, quiçá, cumprir o Quinto Império. Quanta responsabilidade!

A verdade é que nem Portugal nem o Eurofestival precisam de heróis, apenas de simplicidade, de música genuína, de canções sem refrões bacocos, que isso é o suficiente para vencer e convencer até as plateias mais desvirtuadas pela indústria musical, que pensa saber o que o público gosta.

Talvez a Eurovisão mude de paradigma, e talvez agora as rádios portuguesas abram o espartilho do seu airplay a músicos como Salvador. Não precisamos de heróis, apenas de genuinidade. Foi essa a lição que Salvador nos deu.

A completar a coroa de glória, mas apenas para quem é benfiquista, o clube da Luz festejou o “tetra” e o 36° título nacional com uma megafesta no Marquês, onde a canção do Salvador também foi entoada.

José Luís Correia, 17/05/2017
in Contacto

EDITORIAL: A França em marcha

Emmanuel Macron toma posse no domingo como oitavo Presidente da V República francesa, tornando-se o chefe de Estado mais novo de sempre do Hexágono.

Muitos veem nele a evolução e a revolução de que o país precisa, outros temem o resvalar num ultraliberalismo desenfreado. Uma leitura rápida do seu programa eleitoral dá-nos um vislumbre das suas linhas políticas nos próximos cinco anos.

A nível europeu, Macron quer ser o “desfibrilhador” da UE e relançar o bater do coração da Europa, i.e., o eixo Paris-Berlim, como resposta ao infarto que foi o Brexit, defende ainda a criação de um parlamento para a zona euro e a constituição de um fundo europeu para a defesa.

A nível doméstico, Macron quer: baixar os impostos às empresas, cortar no subsídio de desemprego, deixar de tributar as horas extraordinárias, “flexibilizar” a contratação e dispensa de trabalhadores, abolir o imposto predial para 80% dos lares, investir 15 mil milhões de euros na transição ecológica para reduzir a “dependência” do nuclear, contratar dez mil polícias, atribuir 15 mil milhões de euros à formação, criar cinco mil postos de docentes, reduzindo o número de alunos nas turmas a dezena e meia, cortar 120 mil empregos na administração pública, “ajustar” o sistema de pensões da Função Pública ao do setor privado, e, simultaneamente, aumentar a idade da reforma.

Mas, para isto tudo, Macron precisa de um Governo de maioria do seu lado. Depois do resultado que obteve domingo deverá, sem surpresas, alcançar essa maioria confortável nas legislativas de junho. O seu movimento “En Marche” transformou-se em partido na segunda-feira com o nome de “La République En Marche!” e a ele deverão aderir membros dos partidos tradicionais da esquerda e da direita. Se não o fizerem mostrar-se-ão incoerentes com o que defenderam entre a primeira e a segunda volta.

A França de Macron está em marcha. A pergunta é: que tipo de marcha? Os sindicatos franceses dizem-se atentos e prontos a lutar contra qualquer recuo a nível social.

Entretanto, na Frente Nacional (FN) respira-se um ar de pólvora, de implosão ou, pelo menos, de contestação da líder. Marine Le Pen não é afinal tão consensual como parecia desde o afastamento do pai, Jean-Marie. No domingo à noite, vozes no partido começaram a elevar-se e a criticar o seu exercício falhado no debate de quarta-feira frente a Macron, onde Marine perdeu a eleição, acusam. E aventam já o nome da sua sobrinha, Marion, por quem Marine nutre um ódio visceral, como em todas as boas famílias com egos sobredimensionados, para lhe suceder na liderança. Marine, que no domingo disse que a FN é já “o maior partido da oposição”, quer mudar o nome do partido, chegar a mais “patriotas” e provar que o resultado das presidenciais se pode refletir e até ampliar nas legislativas. Desse resultado pode depender o seu futuro na FN e a estratégia do partido para as presidenciais de 2022.

José Luís Correia, in Contacto, 10.05.2017

EDITORIAL: A forca ou a guilhotina?

Os franceses vão ter que escolher para chefe de Estado, no domingo, entre um ultraliberal, amigo da alta finança, e uma xenófoba fascista. O resultado pode e vai afetar-nos a todos, dentro e fora da UE.

É a história de um condenado à morte a quem o bom rei concede uma última graça: ele pode escolher como vai morrer, na forca ou na guilhotina. O homem encolhe os ombros e recusa escolher, porque o resultado será o mesmo.

O mesmo parecem responder muitos franceses quando confrontados com a pergunta se votarão Emmanuel Macron ou Marine Le Pen no próximo domingo. Mas será que abster-se é uma opção quando existe um perigo real e tangível de um regime fascista chegar ao poder de um dos países fundadores da União Europeia, um Estado que clama habitualmente tão alto ser “o país dos direitos do Homem”?

De um lado do ringue temos um ultraliberal, amigo e produto direto da alta finança e das grandes empresas, europeísta e federalista, o que até seria positivo nesta UE em desintegração acelerada, não fosse tudo o que mencionámos antes e, portanto, a Europa é para este um meio mais do que um fim para servir os interesses económicos.

 Do outro lado temos uma nacionalista, xenófoba, neofascista, anti-imigração, anti-africanos, anti-árabes, anti-refugiados, anti-UE, enfim, “anti” quase tudo, exceto os seus próprios interesses. Sim, porque é preciso não esquecer que embora Marine queira mostrar-se como próxima do povo, esse não é o seu meio. Marine é “filha de”, como se diz em França quando se quer falar de alguém de uma família privilegiada. Marine nasceu e cresceu numa família que enriqueceu à custa dos militantes da Frente Nacional, partido cuja caixa registadora e património se confundem com os bens dos Le Pen, a tal ponto que ela e o pai já tiveram que prestar contas à justiça e ao fisco franceses por diversas vezes.

Não esqueçamos que Marine “herdou” o partido, como se este verbo e este substantivo pudessem estar juntos na mesma frase numa democracia! O pai e antigos colaboradores nazis do regime de Vichy criaram o partido em 1972 e sempre defenderam uma França isolada e fascista. Não é a operação de cosmética e charme dos últimos meses que mudam o fundo de comércio dos Le Pen.

Estará a França perante um suicídio programado? O resultado está nas mãos dos franceses. Este é o terceiro editorial seguido que dedico inteiramente às presidenciais francesas, sem contar as outras vezes em que abordei o assunto ao falar dos populismos, dos recuos identitários, das derivas económicas ultraliberais, do recuo dos valores europeus, dos novos equilíbrios de força que estão a emergir e a deixar a Europa e o mundo resvalar para um canto sombrio da civilização que já ninguém pensava ser possível. O que está em jogo é decisivo, não só para França e para os franceses, mas para todos nós, que ainda vivemos em democracia, ainda vivemos na UE, ainda gozamos de paz. Ainda. Mas por quanto tempo? Vivemos tempos conturbados, na verdade.

José Luís Correia, in Contacto, 03.05.2017

Presidenciais francesas: Lobos vestidos de cordeiros

Os franceses “apuraram” para a segunda volta das presidenciais um ultraliberal amigo da alta finança e uma nacionalista demagoga da extrema-direita. E agora, o que será de França?

Como escrevi aqui na semana passada, a França desbipolarizou-se, e a deserção dos eleitores dos dois grandes partidos tradicionais da esquerda e da direita, que se alternavam no poder há mais de 50 anos, ficou mais patente do que nunca. Para a segunda volta “apuraram” dois candidatos antissistema ou que, pelo menos, assim gostam de apresentar-se.

Marine Le Pen pegou no partido do pai em 2011 e em meia dúzia de anos, literalmente, fez o que o ’pater familias’ não conseguiu em 40 anos: transformou a Frente Nacional em partido que quase passa por respeitável. Ou imita bem. Com um discurso calmo e sem nunca irromper pelos histerismos de ódio racial e negacionista de Jean-Marie, a filha sintonizou as preocupações da FN com a dos franceses do “país real”, os que sofrem de desemprego, os que perderam poder económico nos últimos anos devido à crise financeira, às deslocalizações e à pauperização da província.

As linhas de base da FN não mudaram, note-se bem, continua a ser um partido anti-europeu, anti-estrangeiros, anti-islâmico, racista e nacionalista. Mas numa época em que cada vez mais cidadãos se sentem abandonados pelo Estado e pela UE, no centro da qual deveriam ser a preocupação principal, a FN soube passar o seu arado demagógico e cavar trincheiras cada vez mais profundas entre os que se sentem esquecidos e os que estes consideram as elites. Os resultados de domingo mostram-no claramente: Macron ganhou nas cidades, Le Pen na província.

O mesmo fenómeno, o sentimento de abandono do Estado por parte do cidadão anónimo, em detrimento das elites, levou à eleição de um improvável Donald Trump nos EUA.

Emmanuel Macron não é um candidato antissistema, é talvez o melhor candidato do sistema porque passa por... não sê-lo. Tornou-se inspetor das Finanças em 2004, em 2006 é apresentado a François Hollande, dois anos depois troca a Função Pública por um cargo de banqueiro de negócios da família Rotschild.

Em apenas três datas, que fazem parte da sua biografia oficial, percebemos que a subida fulgurante em meia dúzia de anos de um mero inspetor das Finanças a conselheiro de uma das maiores fortunas do mundo não é anódina.

A inteligência de Macron foi perceber e reagir ao fenómeno do descrédito e da erosão dos partidos tradicionais que outros políticos sentiam mas recusavam ver. Afastando-se a tempo de François Hollande, criou o seu próprio movimento político. Com que dinheiro?, eis a questão.

Apresentando-se apartidário e centrista, as políticas que conduziu e propôs no Governo Hollande não deixam margens para dúvidas: Macron é um ultraliberal, anti-Estado social, amigo da alta finança, a quem deve provavelmente a sua ascensão, e diz-se europeu convicto (mas convicto de quê?). Tanto

Le Pen como Macron fazem pensar em lobos (trans)vestidos de cordeiros. Mas agora é tarde, já entraram no estábulo.

José Luís Correia
in Contacto, 26 de abril de 2017

Presidenciais francesas: Venha o diabo e escolha

Nunca se viveu uma campanha eleitoral como esta para a eleição do Presidente da República francês. França parece estar a desbipolarizar-se para se dividir em quatro. Os papéis invertem-se, os protagonistas habituais passam para os papéis secundários e vice-versa, e tudo a que estávamos habituados na política francesa parece estar de pernas para o ar.

Um candidato é indiciado por crime de desvio de fundos públicos – François Fillon –, mas grita que é alvo de uma cabala política engendrada pelos “gabinetes escuros” do Eliseu. Teoria da conspiração? Fillon disse que se fosse indiciado pela justiça, abandonaria a campanha, foi indiciado e não desistiu. Surreal!

Um outro candidato, Marine Le Pen, é também ela alvo de suspeitas de desvio de fundos, mas europeus. Mas esta, ao contrário do que é seu hábito, não se finge de vítima. São os papéis novamente a inverterem-se.

Mas esta campanha é também inédita porque os dois principais partidos do espectro político gaulês – Les Républicains (UDR nos anos 1970, RPR até 2002 sob Chirac, e depois UMP, sob Chirac e Sarkozy) e os Socialistas – são os que têm tido mais dificuldade em convencer os eleitores, como sempre tinha acontecido em todas as eleições legislativas ou presidenciais até hoje.

Fillon, que era suposto ter a missão “fácil” de unir toda a direita e marcar o regresso desta ao poder após a impopular era de Hollande, sofreu uma derrocada e um descrédito tais que nem depois da eleição terá fim à vista. A justiça encarregar-se-á de ditar o ponto final nessa história.

O PS, que deveria renovar-se com um digno sucessor de Hollande, desentendeu-se internamente e dois ex-ministros do executivo cessante concorrem um contra o outro, com Emmanuel Macron a adiantar-se muito a Benoît Hamon.

Num PS dividido, os eleitores mais à direita alinharam com Macron ou mesmo Fillon. Os mais à esquerda apoiam Jean-Luc Mélenchon, um antigo socialista que em 2008 fundou uma espécie de Bloco de Esquerda francês, e que parece estar também a canalizar os eleitores que ainda hesitavam.

Sobra Marine Le Pen na extrema-direita, que com um discurso aparentemente pausado, menos histérico e radical que o seu pai, tem conseguido também ganhar eleitores aos partidos tradicionais.

Com esta deserção dos partidos tradicionais, França parece estar a desbipolarizar-se para se dividir em quatro. Nunca até hoje e a tão poucos dias do sufrágio presidencial, havia tanta hesitação nas intenções de voto, o que possibilita que qualquer um dos quatro candidatos mais à frente nas sondagens possa passar à segunda volta.

O que na segunda volta pode significar que se passarem Mélenchon e Le Pen, o Hexágono vai fazer uma espargata política inacreditável. O que fez François Hollande, pela primeira vez, sair da sua reserva e falar de um dos candidatos, apelando para que os franceses não votem na esquerda radical e anti-europeia de Mélenchon. Inacreditável!

A extrema-esquerda mete mais medo do que a extrema-direita? Já nos anos 1930 os políticos franceses diziam que Hitler era preferível à Frente Popular de esquerda. A História e a sua tendência para se repetir ou seremos simplesmente burros?

José Luís Correia
in Contacto, 19/04/2017

Os senhores da guerra

Os EUA atacaram posições do regime de Bashar al-Assad na Síria, a primeira vez desde o início da guerra civil naquele país em 2011. Para muitos, isto indica o surgimento de um novo conflito que pode depressa degenerar e envolver as principais potências mundias.

Ventos de guerra. Na Síria. No Mar do Japão. Trump gira o globo nos dedos, como num velho filme de Chaplin, e pensa na melhor forma de desviar a atenção da sua política doméstica ineficaz. Precisa de vitórias. Rápidas. Repara como George W. Bush, de simples filho de presidente, amador de bretzels e de hambúrgueres, se transformou em chefe de guerra de um dia para o outro, numa manhã de setembro, graças a duas torres caídas providencialmente...

Donald afasta a franja laranja e posiciona os seus navios e soldadinhos no mapa geoestratégico global. - Ping-pong-gang, um navio para ali!
- Pyongyang!
- E Home, onde fica?
- Homs, Presidente! No norte da Síria.
- Hã? Há petróleo, passa ali um gaseoduto, há reservas de água doce?

Novos ventos de guerra sopram dos quadrantes da cupidez, há ânsia de domínio e de supremacia. As superpotências sonham em inverter o crepúsculo irreversível da sua hegemonia decadente, as potências emergentes planeiam conquistas. E o oligarca de Moscovo ri, uma nova guerra para vender arsenal militar e alargar o feudo. Paris, Londres, Berlim lamentam, condenam. Mas nas salas escuras dos governos dessas metrópoles irrepreensíveis, sempre prontas para dar lições de moral e mostrar a exemplaridade europeia, os senhores da guerra esfregam as mãos ávidas dos negócios chorudos que aí vêm. Não há como uma boa guerra para relançar a economia.

Para nós, essa guerra parece novidade? Sim, é dali que provêm os refugiados sírios que aqui chegam, fogem da guerra e de uma regime sanguinário. Preferem morrer no caminho tentando sobreviver com a família, ter o Mediterrâneo como cemitério, do que ficarem simplesmente à espera de serem gaseados ou bombardeados pelo seu próprio regime. Os sírios (sobre)vivem assim há seis anos! Na senda da primavera árabe, tentaram derrubar a ditadura de Bashar al-Assad em 2011. Reclamavam a mudança, a esperança prometida pelo mesmo Bashar na “primavera de Damasco”, dez anos antes, quando este chegou ao poder parecendo querer encarnar a modernização e o caminho da democracia no pais. Mas foi sol de pouca dura. Bashar mostrou bem ser o filho do general Hafez el-Assad, que tinha governado com autoritarismo o país durante três décadas. E se herdou o “trono” paterno, hoje, 16 anos depois, está mais do que nunca decidido a guardá-lo. Com o apoio de Moscovo.

A Coreia do Norte é outro teatro de uma guerra do porvir. Outro filho e neto de ditadores obstina-se em manter o povo na miséria e no obscurantismo para perpetuar a dinastia Kim, que se segura ao poder desde 1948! Os senhores da guerra, salvadores do mundo livre, já sabem onde agir a seguir.

José Luís Correia
in Contacto, 12.04.2017

EDITORIAL no Jornal Contacto: Reforçar laços

Assegurar aos alunos de origem portuguesa no Luxemburgo aulas de língua materna, desde o precoce ao secundário, é o grande objetivo de um acordo que António Costa vem assinar hoje no Grão-Ducado.

O primeiro-ministro português está hoje em visita ao Luxemburgo. António Costa retribui a visita que Xavier Bettel fez a Lisboa em novembro, mas vem sobretudo assinar acordos bilaterais que visam uma colaboração mais estreita dos dois países em diferentes áreas.

O mais importante destes acordos, pelo menos para a comunidade portuguesa, é o “Memorando de Entendimento relativo à Promoção da Língua e da Cultura portuguesas no Luxemburgo”. Com este acordo, os dois países comprometem-se a promover juntos o ensino do português na escola luxemburguesa, do precoce ao secundário, como um “ensino complementar”. O que na prática se deverá traduzir pela substituição das aulas do ensino integrado e paralelo.

No Luxemburgo, as autarquias gozam de autonomia política em vários pelouros, a educação é uma dessas áreas. Assim, se uma comuna o desejar, este acordo permitir-lhe-á optar por uma “ferramenta” pensada para os alunos portugueses e feita para “encaixar” no sistema de ensino nacional, que não é “um corpo estranho”, como podia ser considerado o ensino integrado, ou um “corpo externo”, como podia ser visto o ensino paralelo. Pelo menos, é essa a intenção.

O facto de o acordo envolver docentes portugueses, luxemburgueses e até fazer referência a “professores luxemburgueses de origem portuguesa” é um sinal muito positivo. É como se, pela primeira vez, o Grão-Ducado assumisse que tem docentes de origem portuguesa e que estes são uma mais-valia para responder às necessidades específicas de uma parte da população escolar. Esperemos que o acordo sirva sobretudo os alunos e que comunas, como as de Esch/Alzette, não decidam unilateralmente acabar com as aulas de português. Esch anunciou já, aliás, que vai adotar o novo sistema. Esperemos que outras sigam o exemplo.

Um outro acordo a ser assinado hoje é sobre o setor espacial. O Luxemburgo, que vai criar uma agência espacial nacional e decidiu investir na exploração de mineiro de asteróides, tem atraído empresas do ramo aéreo-espacial para o Grão-Ducado. Portugal pode vir a ser um parceiro estratégico nesta área. Isto se for avante o projeto de transformar a base das Lages nos Açores em base espacial da Nasa, com rampas de lançamento para foguetões low-cost, como está a ser estudado desde junho de 2016.

O interesse do Luxemburgo por Portugal vai muito mais longe porque esta “vontade” abre-lhe as portas do “mundo português”, como aliás se viu aquando do pedido que o Grão-Ducado fez há anos para ser país-observador da CPLP. Estes laços só ganham em ser reforçados, em benefício dos dois países, assim o entendam sempre os governos respetivos. E a comunidade portuguesa do Luxemburgo tem um papel determinante a desempenhar nesse âmbito.

José Luís Correia
in Contacto, 05/04/2017

Editorial no Jornal Contacto: O eixo Roterdão-Ancara

Esta é a nova era dos populismos e até o improvável se torna possível.

Sempre defendi a adesão da Turquia à União Europeia, porque sou por uma união federalista, sem fronteiras e intercontinental, uma união que devia ir – e um dia irá, porque é inevitável – muito além da Europa. Mas não sou a favor da adesão de uma Turquia em que o Estado não está separado claramente das autoridades religiosas, e em que as liberdades fundamentais e a democracia são apenas palavras nos cartazes das campanhas eleitorais, cuja cor se esbate menos depressa do que as promessas dos candidatos pseudodemocratas.

Por um lado, parece que a sociedade turca se ocidentalizou muito nas últimas décadas, e reivindica cada vez mais um lugar legítimo na União Europeia. Por outro, as derivas do regime ditatorial de Recep Erdogan são incompatíveis com os valores em que assenta a Europa.

A Europa precisa da Turquia e vice-versa, e cada lado parece fazer compromissos, como no acordo firmado para atenuar a crise dos refugiados e dos migrantes. Mas é cada vez mais difícil aturar o autoritarismo e o nacionalismo de Erdogan, que não permite qualquer contestação política. A mão de ferro com que o golpe de Estado fracassado de julho último foi jugulado não deixa margens para dúvidas. Basta esperar que num país em que nos últimos 40 anos já houve três golpes de Estado e uma tentativa, o movimento anti-Erdogan volte ao contra-ataque. Em prol de uma Turquia laica, europeísta, progressista, como Atatürk a sonhou.

Erdogan não tem nada de Atatürk, mesmo se se vê como o novo paladino da nação. Com ele, tudo é jogo político. E até se dá ao luxo de brincar com a Europa. No sábado, enviou dois ministros a Roterdão para participar num comício pró-Governo de Ancara, em plena campanha para as legislativas holandesas, impregnadas pelo discurso anti-muçulmano de Geert Wilders. Erdogan sabia perfeitamente que a presença dos governantes iria gerar polémica (ou pior). Foi provocação ou reaproveitamento político? Erdogan tão bem usa o populismo interno a seu favor como o populismo externo contra si, para justificar o poder autoritário que exerce.

A Holanda proibiu a entrada dos ministros turcos para não acender o rastilho com que a extrema-direita anda a brincar. Mas a Europa não reagiu.

A Holanda, que vai hoje a votos e onde a extrema-direita de Wilders nunca esteve tão bem nas sondagens. Mas ganhar as eleições parece impossível e fazer parte do próximo Governo ainda mais. Pelo menos, matematicamente. Mesmo se Wilders subiu nas sondagens, num parlamento com 150 assentos, pode vir a conquistar no máximo um quinto, já estimando as últimas sondagens em alta. Mesmo assim será insuficiente para governar sozinho. Os outros partidos que lideram as sondagens podem até obter menos votos que Wilders, mas nenhum deles quer uma aliança com o diabo.

Vai a Holanda, conhecida por ser tolerante, aberta, precursora e defensora das liberdades individuais, intrinsecamente anti-Trump, deixar-se polarizar pela questão da crise dos refugiados e pelo discurso anti-Islão de Wilders, e virar-se para a extrema-direita pró-Trump? Seria contranatura. Mas esta é a nova era dos populismos, em que já percebemos que tudo é possível. Mesmo o improvável e o impensável.

José Luís Correia
in Contacto, 15.03.2017

Oito de março

Hoje, 8 de março, assinala-se o Dia Internacional da Mulher. Apesar dos progressos de que tanto nos regozijamos nos países ocidentais, ainda estamos longe da igualdade de direitos.

A palavra japonesa “shufu” designa a doméstica, a mulher que casando, renuncia a trabalhar e fica em casa para tratar dos filhos, do marido e do lar. Shufu é cada vez mais na sociedade nipónica sinónimo de “josei”, a palavra japonesa para mulher. A mulher subalterna, obediente e serviçal. Se o Japão é considerado um dos paises mais evoluídos do mundo, então deveríamos reconsiderar o seu grau de civilização pela forma como trata as mulheres. Seria interessante ver o novo ranking do país do sol nascente.

Não caiamos num etnocentrismo fácil e reflitamos no papel das mulheres na nossa sociedade, onde muitas delas trabalham oito horas ou mais por dia, mas depois chegam a casa e têm a lida da casa à sua espera, o jantar, a loiça, a roupa, porque o marido está na “bricola”, no sofá a ver futebol ou no café a relaxar. Porque muita gente ainda pensa assim: o homem trabalha, a mulher trata da casa, é assim desde Matusalém.

Questionemo-nos então se é mais iníquo ser como os japoneses ou condenar a mulher a um “duplo dia”? O Japão é apenas um exemplo, porque infelizmente na maioria dos países as mulheres efetivamente não gozam dos mesmos direitos que os homens. Nem falemos no caso de muitos países muçulmanos, que se apoiam na religião para justificar a forma como a lei (des)trata as mulheres.

Por vezes, a discriminação de que as mulheres são vítimas existe quase de forma velada, senão invisível, nos “territórios” que já parecem conquistados à causa, como nos nossos países ocidentais na questão das tarefas domésticas não partilhadas. Ou na questão da diferença salarial que parece resolvida, depois de tantos países europeus terem legislado na matéria. Mas não.

Portugal foi um dos países onde a diferença salarial entre homens e mulheres mais aumentou na UE entre 2010 e 2015, segundo um estudo do Eurostat divulgado esta terça-feira. O Luxemburgo está no top-3 dos bons alunos neste estudo.

Mas até no Luxemburgo, onde podíamos pensar que a luta das mulheres pela igualdade de tratamento parece evoluir, damo-nos conta que ainda falta percorrer um longo caminho. Sobretudo quando algo tão anódino como o preço de acesso a uma casa de banho pública na estação central dos caminhos de ferros da cidade do Luxemburgo desmente esses progressos e, longe de ser anedótico, se torna sintomático e revelador.

A luta das mulheres pela igualdade de direitos remonta ao século XIX, mas só em 1945 a ONU adotou uma carta de princípios que estabelecem a igualdade entre os géneros. Entretanto, já passaram 72 anos! Setenta e dois! E, infelizmenre, só se continua a falar da igualdade de géneros uma vez por ano, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. A verdadeira vitória será quando deixar de haver Dia da Mulher.

José Luís Correia
in Contacto de 08/03/2017

O ágora dos estrangeiros

O Festival das Migrações foi no passado o palanque público onde os estrangeiros reivindicavam direitos. Chegou a ser ponto de passagem obrigatório para políticos, representantes de partidos e mesmo do Governo. Agora, já não. Porquê?

O Festival das Migrações já não é o que era. Por um lado, temos de constatar que o certame melhorou materialmente. A casa onde o festival recebe anualmente 30 mil visitantes é mais digna desde que em 2005 o festival se instalou na Luxexpo, em Kirchberg.

Quem se lembra do vetusto e exíguo hall Victor Hugo, onde os então cerca de 80 stands (hoje são 400!) se empoleiravam uns em cima dos outros e o então recém-nascido Salão do Livro e das Culturas (criado em 2001) era relegado para uma tenda no exterior, impedido de crescer.

Sem falar no estacionamento “selvagem” de responsáveis dos stands e dos então 20 mil visitantes que invadia ruas e passeios do Limpertsberg, para indignação dos moradores do bairro e gáudio dos agentes comunais que passavam três dias a emitir multas.

O certame também melhorou na qualidade e na diversificação da oferta. Não só há mais expositores, mas há mais países e associações representados, mais stands gastronómicos, mais artistas e grupos musicais em cima e fora do palco. E o Salão do Livro ganhou em 2013 um irmão mais novo, o Artsmanif, onde artistas plásticos do Grão-Ducado e da Grande Região, que procurem uma montra, podem resgatar as suas obras do anonimato dos seus ateliês.

Mas se o Festival das Migrações ganhou em todos estes campos parece que o CLAE, o Comité de Ligação das Associações de Estrangeiros, que organiza o certame desde o início dos anos 80, parece ter desistido da luta política. Ou pelo menos, afrouxo o ritmo da luta.

O festival, através das associações afiliadas ao CLAE, começou no final da década de 80 por ser um palanque público onde os estrangeiros reivindicavam o direito de voto nas eleições comunais e legislativas. Foi ponto de passagem obrigatório para políticos, representantes de partidos e mesmo do Governo.

Nos anos 90 a luta não desarmou e nos sucessivos festivais dessa década o direito de voto nas comunais era tema recorrente. No festival, as palestras sobre o tema multiplicavam-se, o visitante interessado não conseguia “ir a todas”, os debates eram animados e inflamados. Em 1999, os estrangeiros puderam votar pela primeira vez nas eleições locais.

É essa índole reivindicativa e de espaço público de discussão dos temas atuais, sociais e políticos fraturantes, que tem faltado às recentes edições do festival. É disso que muitos visitantes se queixam, de o certame se contentar em ser apenas “festivaleiro”. Talvez isso seja o reflexo da falta de verbas de que o festival sempre sofreu.

Este ano, o CLAE quer insistir na sensibilização junto dos residentes estrangeiros para que se inscrevam nos cadernos eleitorais por forma a poderem votar nas eleições comunais de outubro próximo. Que ferramentas, que argumentos de sensibilização, que campanha tem o CLAE previsto? Que verba? Só vontade não chega. E o Governo não ajuda.

José Luís Correia
in Contacto, 01/03/2017

Editorial no Contacto: "Donald, o 'trumpalhão'"

Em política costuma fazer-se o balanço dos 100 dias de um governo no poder para avaliar o estado de graça do mesmo. No caso da Adminisração Trump, no cargo há um mês, só se pode falar em “estado de desgraça”.

Há um mês que os EUA são (des)governados por um milionário excêntrico e trapalhão, e o seu séquito de bobos balofos, que vão acumulando gafe atrás de gafe.

Podíamos rir de tudo isto se se tratasse de uma comédia grosseira de Hollywood. A realidade por vezes ultrapassa mesmo a ficção mais absurda e o mundo assiste incrédulo e perplexo ao teatrinho grotesco das figurinhas da Administração de Donald Trump, sem estatura intelectual nem política para liderar a potência mundial que os EUA ainda são, mas em rápido descalabro e descrédito.

Com este 45° presidente, o país atingiu um cúmulo trágicómico para o qual já não há superlativos. Trágico porque as decisões e declarações de Trump e da sua equipa podem ter consequências graves e globais. Algumas já tiveram. Cómico porque os deslizes de Donald – desde erros ortográficos crassos nas mensagens que publica no Twitter até às falsas notícias que roçam o incidente diplomático – fazem-nos rir de quão ridículas são, mas também nos fazem sentir uma estranha vergonha alheia pela outrora prestigiosa Casa Branca, que parece agora entregue a um bando de labregos.

A última asneira de Trump foi quando evocou um suposto atentado terrorista que teria ocorrido sexta-feira na Suécia. A declaração foi feita durante um discurso, no sábado, na Flórida, perante milhares dos seus seguidores mais fiéis, a quem explicava a sua firme vontade de levar avante o seu decreto anti-imigração muçulmana.

Os 9,5 milhões de suecos tiveram que rebobinar para confirmar que tinham ouvido bem. De que atentado estaria Donald a falar? A ministra dos Negócios Estrangeiros sueca pediu explicações a Washington e o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros da Suécia não hesitou em tuitar: “Suécia? Ataque terrorista? O que é que ele tem andado a fumar?”, referindo-se a Trump. Os internautas suecos deram largas à sua imaginação para troçar de Donald. Um vídeo mostra um polícia sueco a interrogar um urso branco, principal suspeito do susposto atentado.

Trump explicou mais tarde, também via Twitter, que tinha visto uma reportagem na Fox News sobre o aumento da criminalidade na Suécia e que era a isso que teria feito referência.

Esta não é a primeira vez que Trump ou a sua equipa deturpam a verdade para a adaptar à sua realidade. Até encontraram uma nova fórmula para isso: “factos alternativos”. Infelizmente, quantos seguidores de Trump ouviram a declaração sobre a Suécia e quantos leram o pseudo-desmentido no Twitter? Da totalidade de eleitores que votaram em Trump em novembro, ainda há mais de 80% convictos que ele está a ser um bom Presidente e a levar a cabo tudo o que prometeu, segundo uma recente sondagem.

O mundo atura-o e arma-se de paciência. Ainda só passou um mês. Faltam 47.

José Luís Correia, in Contacto, 22/02/2017

Editorial no Contacto: "Olhó Robô"

Esta semana, por iniciativa da eurodeputada luxemburguesa Mady Delvaux-Stehres, vai ser discutido em Bruxelas que tipo de legislação criar a nível europeu para regulamentar os robôs e a inteligência artificial.

Quando o luxemburguês Hugo Gernsback, considerado o pai da ficção científica, escreveu em 1911 o romance de antecipação “Ralph 124C 41+”, sobre um andróide no ano de 2660, nunca imaginaria que viria do seu país uma proposta pioneira para legislar sobre os robôs.

O engenheiro luxemburguês “fugira” precisamente da sua Bonnevoie natal sete anos antes por o seu país se recusar a investir numa lâmpada elétrica que ele inventara. Cem anos depois, o Luxemburgo quer-se um país voltado para o futuro, diferente do que era no virar do século XX e até há bem poucos anos. O país investiu muito na investigação e na biotecnologia, lançou-se na exploração de asteróides e vai criar uma agência espacial.

E esta semana, por iniciativa da eurodeputada luxemburguesa Mady Delvaux-Stehres, vai ser discutido em Bruxelas que tipo de legislação criar a nível europeu para regulamentar os robôs. Até que ponto queremos que os robôs facilitem a nossa vida e que regras são necessárias para que vivam e trabalhem no meio de nós? É a este tipo de questões que Bruxelas vai tentar responder. O documento prevê, por exemplo, que os proprietários de robôs sejam taxados para contribuirem para a Segurança Social, e questiona-se sobre a responsabilidade e a personalidade jurídica que deve ou não ter uma máquina.

Não são perguntas de retórica nem a pensar num futuro longíquo, é matéria que nos interpela já hoje, com robôs – uns com rosto humano, outros nem tanto – a não trabalharem apenas na indústria, mas cada vez mais em hospitais e em setores sensíveis, e brevemente no seio do nosso lar, a “pretexto” de ajudarem nas tarefas domésticas, pessoas deficientes ou idosas.

A emergência do carro autónomo, que deverá ser comercializado em grande escala até 2025, apressou os engenheiros de robótica a trabalharem com psicólogos, sociólogos e filósofos sobre os limites das decisões de uma máquina na interação com um ser humano.

Todos estes decisores, desde os engenheiros aos eurodeputados, parecem esquecer que a literatura já refletiu em muitos destes problemas éticos. Considerada um subgénero, a ficção científica foi quase sempre ignorada pela elite. A grande referência do género, o escritor Isaac Asimov, imaginou as leis robóticas num dos seus livros, em 1942, que respondem a algumas destas questões. Por exemplo, uma das leis de Asimov diz que um robô deve ser programado de forma a nunca ferir um humano, nem deixar que este se magoe; a segunda diretiva estipula que uma máquina deve sempre obedecer a um humano, excepto se as ordens entram em conflito com a primeira lei.

Confrontados com um futuro que chegou mais depressa do que imaginávamos, seria útil e instrutivo (e até lúdico) ir hoje beber inspiração onde ela nunca faltou. Um luxemburguês há cem anos e uma luxemburguesa hoje mostram o caminho.

José Luís Correia, in Contacto, 15/02/2017

A quinta das crianças

A quinta-feira, 15 de Setembro, marca o regresso às aulas, mesmo se muitas escolas já começam a funcionar na segunda-feira e outras ainda antes.

Há semanas que crianças e jovens andam num nervoso miudinho, arrumam pela enésima vez a mochila mais que pronta, procuram no estojo algo que lá faltasse, revêem uma última vez a lista dos livros e manuais. É o ritual anual que antecede o – esperado por uns, temido por outros – regresso às aulas.

No Luxemburgo, o ano lectivo 2016/2017 começa com muitas novidades: uma escola pública nova com um conceito diferente abre portas em Differdange; as aulas de “Vida e Sociedade” substituem as de Religião nos liceus; entra em vigor um novo regime de orientação para o clássico/técnico; na escola primária as crianças com necessidades educativas especiais ou dificuldades de aprendizagem vão passar a ser acompanhadas por equipas especializadas; e as regras mudaram para as bolsas de estudos, subsídios e cheques-serviço. Explicamos tudo nas nossas páginas dedicadas à rentrée escolar.

Se para muitos o regresso às aulas (já) não evoca nada, para muitos ainda mexe connosco, ou porque porque temos filhos em idade escolar e vivemos com eles a azáfama destes dias, ou porque recordamos o nosso próprio frenesim pós-férias de Verão em que, sendo criança ou jovem, sentíamos de forma tangível que uma nova fase da nossa vida estava prestes a começar.

A escola é e continuará a ser algo fundamental, porque é um tempo de aprendizagem, desenvolvimento intelectual, emocional e social único, são anos determinantes que ajudam a forjar a nossa personalidade e força de carácter, a construir o futuro adulto, nos ensinam a tornarmo-nos seres sociais, nos armam para um mercado de trabalho cada vez mais complicado e diverso, mas também nos preparam para a vida “tout court”.

Se é algo tão fundamental deveríamos todos ser iguais perante a escola. Infelizmente, ainda não é o caso. A escola pública luxemburguesa continua a perpetuar um ensino a várias velocidades – modular, técnico, clássico – consoante critérios abstrusos. Se o aluno for bom a francês, mas fraco a alemão, vai para o técnico; se for forte a alemão e mau a francês, pode ir para o clássico. O que é no mínimo bizarro considerando que o clássico exige o mesmo nível nessas duas línguas. Se não tiver nenhum dos níveis exigidos o aluno é “condenado” ao modular, que é suposto ser um ano de preparação para integrar depois o secundário, mas muitas vezes é aí que a criança abandona a escola. Este erro de direccionamento (prefiro pensar que é um erro do que determinismo social, como numa certa Quinta dos Animais em que havia uns mais iguais do que outros!) acontece há décadas e vai mesmo piorar.

Até agora, pais e professores tomavam a decisão juntos. Com a nova forma de orientação escolar, que começa neste ano lectivo, caso não haja acordo, a decisão é tomada por uma comissão de orientação, de que não há recurso. Como é possível dar este poder aos professores quando se sabe que os docentes cometem mais erros de avaliação com alunos estrangeiros do que com os luxemburgueses quando decidem quem vai para o técnico ou para o clássico? Não sou eu que o afirmo, mas um estudo da Universidade do Luxemburgo, divulgado este ano.

Claro que há casos de sucesso, crianças estrangeiras que conseguem não só aceder mas distinguir-se no clássico, ou que seguem o técnico, frequentam a Universidade e chegam mesmo assim à sua profissão de sonho. Mas temos é que nos preocupar com os que não conseguem e cuja taxa ainda continua bastante elevada. Dos cerca de 40% de estrangeiros no ensino, apenas 18% chegam ao clássico, metade dos alunos que entram no clássico são luxemburgueses, apenas 11% são portugueses (“Bildungsbericht 2015”).

Os números têm mudado pouco nos últimos anos. Porque nada se faz. Na pasta da Educação têm-se sucedido nos últimos 25 anos pessoas incompetentes, incapazes de resolver o problema ou com a falta de coragem política para encarar o descontentamento do seu eleitorado caso alterassem algo ao “status quo”.

Veja-se a tempestade que se abateu sobre o actual ministro da Educação com o projecto da Escola Internacional de Differdange, que é apenas um tímido passo na criação de uma escola mais igualitária e que pela primeira vez integra a língua portuguesa no programa do ensino público. Resta aos alunos que não querem seguir o ensino técnico luxemburguês “à força” inscrever-se numa escola na Bélgica ou em França. E assim o Luxemburgo vai perdendo capital humano. Como acontece há décadas.

Compare-se a escola luxemburguesa – em que o aluno tem de dominar o sacro-santo alemão ou parece condenado a uma vida fracassada – à “Ferme des Enfants”, uma escola na região da Ardèche, em França, criada por Sophie Bouquet-Rabhi em 1999. A mentora do projecto preconiza que o mais importante é “dar auto-confiança às crianças” para fazer deles bons alunos, que mais tarde se tornarão adultos realizados.

O paradigma é simples, pudessem entendê-lo todos os professores, orientadores, directores de escola e ministros que nos lêem.

José Luís Correia
in CONTACTO, 07/09/2016

Editorial no Jornal CONTACTO: "Pot-pourri da silly season"

Conversa de café:
- Então, o nosso Benfica?
 - Nosso? Meu não é. Lá tiveram que ser outra vez levados ao colinho...
 - Colinho, que colinho? Vocês são mesmo maus perdedores.
 - Nós não perdemos, foi empate!

Quando não há nada para conversar na “estação parva”, há sempre o futebol, valor fundamental do “ser bom português”. No entanto, a “silly season” este ano trouxe um rico rol de pérolas de parvoíce.

Primeiro foram os caçadores de Pokémons. Cabeça mergulhada nos seus smartphones, hipnotizados pelos bonecos da realidade aumentada, alguns foram atropelados, causaram acidentes de trânsito, caíram em escadas e rios, outros invadiram jardins e casas privadas. No Luxemburgo, um condutor foi multado por conduzir no boulevard Joseph II, na capital, a 8 km/h, andava a caçar esses monstrinhos. Uma aldeia francesa proibiu os bonecos virtuais da Nintendo e foi festivamente declarada “zona livre de Pokémons”. Em Washington, o director do Museu do Holocausto indignou-se que houvesse Pokémons à solta no memorial dedicado à Shoa.

Depois foi o “burqini”, um fato de banho-burca, que cobre todo o corpo excepto o rosto e que algumas muçulmanas decidiram levar para as praias francesas este Verão. No clima de crescente islamofobia que se vive em França há mais de ano e meio devido aos atentados terroristas, a peça de roupa foi utilizada como um rastilho pelos que surfam na onda fácil da extrema-direita. Felizmente não pegou fogo... ainda. Cannes e Nice proibiram o burqini e algumas banhistas foram mesmo multadas.

O “Zorro do Nicab”, Rachid Nekkaz, um homem de negócios franco-argelino, que se diz contra o burqini, pagou as coimas das autuadas e recordou ao Estado francês que num país que apregoa a torto e a direito ser uma república laica, as liberdades fundamentais devem ser respeitadas, como a de vestir a roupa que se quer. No país dos Direitos Humanos, não aplicar a regra básica do “a minha liberdade acaba onde começa a tua” esta polémica é absurda. A imprensa anglo-saxónica, também em falta de notícias, ri-se dos gauleses. Inventado em 2003 pela estilista australiana de origem libanesa Aheda Zanetti, o fato de banho-burca nunca foi tão popular em França como agora, desde que os seus detractores começaram a denunciá-lo, e quanto mais praias o proíbem mais muçulmanas o vestem.

O Brasil acolheu as piores Olimpíadas de sempre. Os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro ficaram manchados pela instabilidade política do país, a demolição de favelas para construir estádios, as instalações inacabadas ou deficientes, os assaltos aos atletas (e até a um ministro português), a poluição de alguns locais onde decorriam provas, a tocha olímpica que foi roubada e apagada, o virar de costas dos brasileiros aos Jogos, entre outros incidentes.

Enquanto isso, em Portugal... “Ai, Portugal, Portugal/Enquanto ficares à espera/Ninguém te pode ajudar”. Podem vir hidroaviões Canadairs da Rússia e de Espanha, mas a canção de Jorge Palma é a melhor resposta às perguntas que nos angustia a garganta: porque razão o nosso país é dizimado pelas chamas todos os Verões? Como é que num país onde os incêndios florestais grassam anualmente ainda faltam meios para combater o flagelo? O jardim à beira-mar plantado transforma-se, de ano para ano, em ermo de cinzas, uma calamidade. Falta investimento, prevenção, visão e vontade. E sem isso, não há futuro.

Uma prova palpável de que “pode mais quem quer do quem pode” é a conquista histórica por Portugal do título de campeão europeu de futebol. A glória do título iluminou as várias gerações de grandes futebolistas portugueses que tivemos nas últimas décadas mas que nunca ganharam nada internacionalmente, e libertou-nos do sentimento de injustiça que pairava sobre a nossa selecção. Mas não havia maldição alguma, faltava apenas acreditarmos e investirmos em nós. O motor da vitória foi o seleccionador, mas também a vontade, o acreditar. Quando se quer, consegue-se. Porque não aplicar essa tenacidade a tudo, Portugal? O país quer, espera, almeja que os nossos melhores atletas tragam medalhas olímpicas, mas não lhes dá condições?! Depois lamenta-se. Tristezas não pagam dívidas.

Dizia alguém que o final de Agosto é como um longo fim-de-semana antes da segunda-feira de trabalho. Que nos sirva para reflectir: em nós, no país, no futuro. Deixemos de ser “silly” e de nos queixarmos. Façamos!

José Luís Correia
in CONTACTO, 24/08/2016

Editorial sobre o caso Luxleaks: "Da Desobediência"

José Luís Correia

Os arguidos no processo “Luxleaks”, que começaram a ser julgados na semana passada no Luxemburgo, está a revelar-se um autêntico teatro. Aqui na Redacção já há apostas sobre os actores que vão intrepretar este ou aquele papel quando a história chegar ao cinema.

Senão vejamos, o caso tem tudo dos blockbusters de Hollywood: vilões que se fazem passar por vítimas, maus da fita celebrados como lendas vivas, indivíduos comuns que saem do anonimato para se tornar heróis, depois injustiçados, muitas peripécias pelo meio e um final... Bem, apesar da peça só ir ainda no terceiro acto (será “ata”?), espera-se um final feliz. Mesmo se nesta história cada um queira um desfecho diferente.

Em tribunal os momentos rocambolescos repetem-se: um dos ex-funcionários dos Impostos, peça-chave da defesa, pôs-se de baixa, o superior hierárquico que o substituiu não respondeu a nenhuma pergunta, um responsável da Polícia teceu considerações anti-capitalistas sobre os arguidos, o juiz não o interrompeu mas corta a palavra a outras testemunhas e não entende a pertinência de outros depoimentos, como se tentasse despachar o processo e este fosse um mero caso cível, entre outros episódios vaiados com apupos pelo público que assiste ao julgamento.

Será apenas má fé? Este não é um processo sobre dois empregados que roubaram documentos na loja do patrão. É sobre o Luxemburgo e a sua imagem no mundo, e sobre o que foi (é) um dos seus principais fundos de comércio. Ou não teria a cobertura mediática mundial que está a ter. Dois cidadãos decidiram desobedecer às directivas da empresa para a qual trabalhavam e, seguindo a sua consciência, revelaram à luz do dia práticas de “evasão fiscal” que roçam a ilegalidade, transvestidas de “optimização fiscal”, por considerarem que são imorais e injustas.

E qualquer pessoa que pague impostos devia pensar da mesma forma: porque razão o Fisco se mostra implacável com o contribuinte privado mas brando, por vezes cúmplice mesmo, com as empresas que facturam milhões? Porque se essas companhias não pagarem os seus impostos, acabaremos por pagá-los todos nós.

“São práticas legais? São! Pode fazer-se? Não!” (parafraseando um célebre sketch humorístico que punha em cena um professor bem nosso conhecido que chegou a Presidente).

“A fraca tributação das empresas não corresponde ao conceito de justiça fiscal e às normas éticas e morais geralmente aceites”, disse durante o processo um dos ex-funcionários da PricewaterhouseCoopers (PwC), citando Jean-Claude Juncker, que foi precisamente um dos que incentivou estas práticas no Luxemburgo enquanto era primeiro-ministro. “L’arroseur arrosé!”, diz a expressão francesa.

Outro momento digno do Vaudeville: a defesa pergunta ao responsável da Polícia porque avisou a PwC das buscas à empresa e é o juiz que responde, “A França não faz o mesmo?”

Eis o cerne da questão. O juiz, assumindo-se ou não (sei lá!) representante do Luxemburgo, não entende porque se está a sujar o bom nome do pacato Grão-Ducado quando tantos outros países também utilizam a evasão, heu... a optimização fiscal. Do Reino Unido aos EUA, passando por França e Portugal (Madeira).

E como é a imagem do Luxemburgo que está em jogo neste tabuleiro, o meu palpite para o desenlace deste processo é o seguinte: os arguidos serão condenados pelos “crimes” de que são acusados: roubo e violação do segredo profissional. Estes apresentarão recurso e a sentença será reconfirmada. Depois recorrerão ao Tribunal dos Direitos Humanos, que finalmente condenará o Luxemburgo. Foi assim que aconteceu com o CONTACTO.

Em 2009, um assistente social apresentou uma queixa-crime contra o jornal, por ter sido posto em causa num artigo sobre um menor que este tinha decidido retirar à família. Questionar a decisão de um assistente social deve ser crime de lesa-majestade neste reino porque logo um juiz mandou efectuar buscas policiais à nossa Redacção para apreensão de material e documentos. A queixa-crime foi retirada, sem que fóssemos informados, o material e os documentos devolvidos, sem um pedido de desculpas. O CONTACTO pediu que as buscas fossem consideradas ilegais, mas tanto o Tribunal de Primeira Instância como o Tribunal Superior do Luxemburgo rejeitaram a queixa apresentada pelo jornal por violação da protecção das fontes, prevista na legislação luxemburguesa. O nosso jornal levou o caso para Estrasburgo e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou em 2013 o Luxemburgo por violar a liberdade de expressão e o direito à vida privada, dando razão à queixa apresentada pelo CONTACTO.

Antoine Deltour e Raphaël Halet decidiram desobedecer às directivas de discrição e de sigilo profissional a que a PwC os obrgava. Falou mais alto a probidade interior. Fizeram-no pelo bem e interesse públicos, disseram. A desobediência é o direito e o dever que assiste ao cidadão para lutar contra situações em que a lei ou o poder são iníquos, injustos ou incorrectos.

José Luís Correia
in CONTACTO, 04/05/2016

EDITORIAL no Jornal CONTACTO: Panama Leaks e outras derivas

Um escândalo de proporções mundiais está a varrer o planeta. O nome singelo de “Panama Papers”, como se de meros papéis largados ao vento se tratasse, não deixa vislumbrar só pela designação a amplitude do conteúdo dos documentos, que revelam a mais colossal fuga ao fisco de todos os tempos. Maior do que os casos Wikileaks (2010), Offshoreleaks (2013), Prism (2013), LuxLeaks (2014) ou Swissleaks (2015) juntos.

Um informador anónimo, com o nome de John Doe (o equivalente ao Zé Ninguém, em português), enviou na Primavera de 2015 ao jornal Süddeutsche Zeitung (SDZ) 11,5 milhões de documentos, cerca de 2,6 terabytes de informação, o equivalente a 2.600 gigabytes (ou simplesmente "gigas"), ou seja, a capacidade de armazenamento total de 20 computadores portáteis de 128 gigas ou de 162 telemóveis de 16 gigas. “Dava para encher 700 mil bíblias”, compararam os jornalistas do diário alemão.

As centenas de milhar de dossiers provenientes do escritório de advogados panamiano Mossack Fonseca (cuja filial Mossfon no Luxemburgo se situa na rue des Bains, na capital) mostram como 214 mil empresas dos cinco continentes, celebridades, chefes de Estado, de Governo, políticos, partidos, desportistas, milionários, nomes mais ou menos famosos, de Vladimir Putin ao primeiro-ministro islandês, de Michel Platini a Lionel Messi, mas também muitos anónimos, praticam impunemente há décadas a evasão fiscal.

No Luxemburgo, 405 empresas e instituições bancárias estão envolvidas no escândalo, incluindo o até agora insuspeito banco luxemburguês BIL. Os documentos abrangem 40 anos, de 1975 a 2015, e para poder analisar tudo a SDZ teve que partilhar os dados com uma centena de jornais de 76 países, que puseram 400 jornalistas a cruzar dados e a verificar as informações durante um ano.

A procissão ainda vai no adro e os jornais prometem mais revelações em todas as edições diárias das próximas duas semanas. Todos os números deste escândalo são abismais, mas o que provoca vertigens é o ar fleumático, quase indiferente, com que alguma opinião pública recebeu a notícia.

Na Islândia houve já manifestações a pedir a demissão de membros do Governo, que de “salvadores da crise” passaram a figurar como cúmplices da bancarrota que afundou o país em 2008. A justiça francesa já abriu um inquérito para averiguar as empresas e residentes nacionais envolvidos no caso.

Mas o sentimento geral é que mais uma vez, além de um punhado de nomes que deverão ser largados na praça pública para expiar a pena colectiva, a culpa vai morrer solteira e a maioria dos implicados vai safar-se. Como sempre. Primeiro vai começar a falar-se em democracia, liberdade, livre-comércio, discrição e segredo profissional, que as empresas off-shore embora operem a curta distância do que é ilícito, agem dentro da legalidade. Os dedos reprovadores vão virar-se contra o mensageiro, como aconteceu com Julian Assange (Wikileaks), Edward Snowden (Prism) ou Antoine Deltour (Luxleaks). Bem fez John Doe em assinar Zé Ninguém, não vá a Justiça, que sofre de cegueira, como todos sabemos, mais uma vez enganar-se de réu. Mais cego é quem não quer ver.

Mas não devíamos ficar indolentes perante isto tudo, porque o mais iníquo e criminoso é que quem acaba por ter que pagar esta gigantesca fraude somos todos nós. Se o dinheiro não vem de um lado, vão buscá-lo a outro, sobem os impostos, aumentam as taxas, pagamos todos por tabela.

Coincidência ou não, tudo isto acontece a 24 horas de distância de escutas telefónicas feitas no FMI em que os dirigentes discutem a ideia de ameaçar a Grécia com uma nova crise financeira para garantir que este país pague as suas dívidas mais depressa.

Mas afinal, quem manda? Já entrámos na era do pós-capitalismo anunciado por Colin Crouch (2004), o que Jacques Attali (2006) designa por hiper-capitalismo? São as directivas dos conglomerados comerciais e das agências de notação que, levados pela voracidade dos accionistas, se sobrepõem à vontade dos eleitos e dos Estados? Vivemos em simulacros de democracia se é um grupo de não-eleitos que manda nos eleitos.

Fiquemos pela Grécia, onde nasceu essa tal de democracia. Horas depois de as escutas do FMI serem reveladas, de uma praia grega zarpava o primeiro barco com refugiados deportados para a Turquia, sem uma única garantia de Ancara de que não os reenviará para os seus países, numa clara violação da Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e da Convenção de Genebra sobre os Refugiados de 1951, de que a UE e a Turquia são ambas signatárias. Nos artigos 18 e 19 dessa carta europeia, a UE diz-se solenemente contra as “expulsões colectivas”.

O que significa ainda a UE se for esvaziada dos seus valores, o que representa? Se basta a Angela Merkel acertar com o primeiro-ministro turco Ahmet Davutoglu, numa reunião a dois, os termos e a data das deportações dos refugiados, para que servem Jean-Claude Juncker, Herman von Rompuy, Donald Tusk e a própria União Europeia? A UE é a Alemanha e o resto é paisagem.

E será que as escutas do FMI e as deportações ilegais de refugiados vão ter tempo de antena nos media, perante o tsunami de informações dos Panama Papers?

José Luís Correia
in CONTACTO, 06.04.2016

Editorial no Jornal CONTACTO: "A civilização no retrovisor"

Os acontecimentos dos últimos tempos dão a impressão que estamos a viver um retrocesso civilizacional.

Como é possível que no século XXI ressurjam crenças bacocas de tempos obscuros que julgávamos definitivamente volvidos, como por exemplo a teoria da Terra plana, que põem em causa as descobertas científicas dos últimos séculos? Seria irrisório se não ganhassem cada vez mais adeptos entre cantores, artistas ou gente da televisão que têm uma real influência nos jovens e nas massas. O mais recente é o rapper B.o.b, autor do sucesso “Airplanes”, que tem multiplicado mensagens na sua conta no Twitter de como “a elite” nos anda a “enganar” com a “teoria da Terra redonda”. Hein?

A esfericidade do planeta era já conhecida por matemáticos e filósofos gregos como Pitágoras e Parménides desde o século VI antes de Cristo. Eratóstenes chegou mesmo a medir a circunferência do globo três séculos mais tarde. Até a Bíblia fala da rotundidade do mundo (Isaías 40:22; Provérbios 8:26, etc.). Mais de 2000 anos depois, entre 1966 e 1972, as primeiras “selfies” que os astronautas da NASA fizeram à Terra – berlinde azul pálido suspenso na imensidão do espaço –, maravilharam a Humanidade. Tanto caminho percorrido para nada?

Propaladas nas redes sociais, com vídeos apelativos, sabiamente montados, deixando de lado uns pormenores em detrimento de outros, essas pseudo-teorias vão embalando (endoutrinando) um público preguiçoso em verificar o que lhe dizem, até ao ponto de negarem verdades científicas. Ciência não é opinião!

A internet não é boa nem má, como qualquer ferramenta depende do uso que faz dela o Homem. Por vezes, faz sobressair o pior que há em nós, julgamos no imediato, criticamos, condenamos, maldizemos, insultamos, como se o facto de nos refugiarmos num semi-anonimato nas redes sociais (que não existe, perguntem a Edward Snowden) nos permitisse dizer tudo. Mas esquecemos que não ficamos ao abrigo da nossa própria natureza humana, que é a verdadeira causa do que espalhamos, seja o bem ou o mal. Será que ainda sabemos distinguir entre os dois?

É de de uma tristeza profunda continuar a ver comentários de pura maldade nas redes sociais sobre quem tanto sofre, fugindo da guerra, da fome ou da miséria, refugiados e migrantes, que afinal somos todos, de uma forma ou de outra.

Pior ainda quando a crueldade é institucionalizada, porque se transveste de legítima. Países que costumam ser exemplo de progresso social como a Suécia, a Dinamarca, a Alemanha ou a Suíça, anunciam agora que vão confiscar os bens dos migrantes e refugiados que ali chegaram à procura de asilo, no que é uma clara violação dos mais elementares direitos humanos.

Despir um ser humano dos farrapos que tem para mais tarde o acusar de roubar uma camisa é politicamente correcto? E humanamente, é o quê? Se alguém nos pede ajuda na rua, pedimos-lhe primeiro que esvazie os bolsos antes de decidir socorrê-lo?

Todos os países vivem um recuo das liberdades, um regresso dos nacionalismos, dos proteccionismos, da desconfiança face ao forasteiro. Quanto mais pequena se torna a nossa aldeia global mais suspeitamos do vizinho.

Nos EUA, um dueto que podia parecer cómico – Donald Trump e Sarah Palin – está a preocupar o mundo, ao seduzir milhões com discursos populistas, manipuladores e que se alimentam do medo dos estrangeiros, isto no país do ’melting-pot’. Chegarão à Casa Branca? Imagem aterradora.

Quem somos? O que somos? No que nos tornámos? Não aprendemos nada com os piores episódios da Humanidade no século passado? Ainda há 70 anos, depois de os nazis assassinarem e espoliarem milhões de pessoas, jurámos: “Nunca mais!”. Uma promessa feita a nos próprios, mas já esquecida. Qual é a próxima derrapagem na nossa queda?

O século XX mostrou o melhor e o pior do que somos capazes. Deste século e de nós, o que contarão os nossos filhos e netos?

A verdadeira natureza de um homem vê-se na adversidade. A da Humanidade também. Não é preciso dizer que neste momento não ficamos bem na fotografia.

Ao mesmo tempo que a tecnologia avança parece recuar o nosso bom senso e inteligência. Esta regressão societal e cultural é um sinal de que estamos num momento em que o paradigma civilizacional está a mudar, como o previram (e preveniram) Samuel Huntigton, Francis Fukuyama e até Alvin Toffler.

Depois do declínio militar, económico e cultural do Império, os romanos do século V sentiram, com anos de antecedência, a invasão iminente dos germânicos e o fim do seu mundo.

É este o nosso sentimento hoje perante a barbárie dos radicais islâmicos? Esquecermos os nossos valores mais fundamentais face ao medo e à ameaça não é o primeiro passo em falso para nos perdermos? Mas se perdermos isso, eles já venceram.

José Luís Correia,
in CONTACTO, 03/02/2016

Editorial no Jornal CONTACTO: "Os Portugueses não são masoquistas"

EDITORIAL POR JOSÉ LUÍS CORREIA - Os portugueses decidiram que depois de quatro anos de austeridade, PàF! A coligação PàF-Portugal à Frente venceu as legislativas, reconduzindo PSD e CDS no poder até 2019.

Muitos analistas políticos não entendem este voto. Muitos internautas vestiram os seus perfis de luto nas redes sociais quando foram divulgadas as primeiras projecções no domingo. Para muitos é a incompreensão, a surpresa, a desilusão. Como é que depois de tantas manifestações contra a austeridade, contra este executivo, criticado por cortar cegamente a torto e a direito nos ordenados, nas pensões, nos direitos e subsídios sociais, por empurrar meio milhão de portugueses para a emigração – uma sangria desde 2011 –, acusado de ser ’o pior Governo de sempre’, os portugueses voltam a escolher mais do mesmo?


Portugal passa a ser o único país da UE onde o Governo que pôs em prática a austeridade consegue o “tour de force” de ser reeleito, é o que se podia ler na imprensa europeia, na segunda-feira. Serão os portugueses masoquistas?, pergunta a Europa inteira.

Para mim, não foi surpresa. Também não vejo o voto dos portugueses como masoquismo, mas como uma escolha reflectida, a opção pela solução menos pior. Não disse que concordo, disse que é assim que entendo este resultado.

Para mim o pior mesmo é o desfasamento entre a opinião pública e o resultado das urnas. A opinião pública é o que achamos que a maior parte da sociedade pensa, opinião formada a partir do que se diz, ouve e lê na imprensa, nas redes sociais, dos comentários de jornalistas, politólogos e até de entrevistas de rua com anónimos, opinião essa que é veiculada por nós, os media. Mas os diferentes ângulos sob o qual essas mensagens são devolvidas ao público acabam também por influenciar essa mesma opinião. E o que foi que se viu e ouviu nos últimos quatro anos? Os protestos anti-Governo e anti-austeridade serem presença constante na imprensa e nos telejornais. Os media mostravam um país cansado, farto, exangue e exasperado contra Passos Coelho.

Por definição, notícia é o que acontece, e não o que não acontece, passe a expressão. Faltou, quiçá, olhar para o ângulo morto do país real. Muitos portugueses talvez tenham concordado com as “reformas” de Passos e não eram esses que estavam a ter tempo de antena, nem a ser ouvidos pelos media. Porventura, até foram preteridos a outros, porque ser a favor de um Governo mais ’troikista’ que a troika era mau para as audiências. Ou talvez porque simplesmente essa massa silenciosa não tinha nada a dizer. É conhecido: quem cala, consente.

Esta é uma leitura possível dos resultados de domingo. Mas há outras em que o culpado é António Costa. Costa é culpado não tanto pelo que disse e fez, mas pelo que não disse nem chegou a fazer. Costa chegou, viu e... PàF, estatelou-se! A onomatopeia escolhida como acrónimo para representar os partidos no poder nestas legislativas foi oportuna, porque soa a estalada, a que levou António Costa, mais dos eleitores do que propriamente do PàF. Costa não soube vencer, convencer nem apresentar-se como “a alternativa”. Não soube descolar-se de Sócrates, não disse como suavizaria a austeridade, não soube ser a opção nem a solução que os portugueses ansiavam. Na falta de melhor, os eleitores escolheram o que já conheciam: “Para pior, já basta assim”, deve ter sido o raciocínio geral (a tal opinião pública).

 O que mostra que os eleitores não são burros nem masoquistas, mas percebem que há mais em comum entre PS e PSD do que entre PS e BE, e que existe até um consenso tácito entre PS e PSD/CDS em como Portugal vai ter que ser governado nos próximos anos: continuar os cortes, a austeridade, dobrar perante a troika, Bruxelas e a finança internacional. Se assim é, para quê eleger um Passos-bis, ou pior, um Sócrates-bis?

Muitos outros optaram pelo voto da contestação, sobretudo à esquerda. A esquerda cresceu no espectro parlamentar como nunca antes, com BE e CDU a conhecerem as maiores progressões de sempre. Até o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN, mais uma onomatopeia!) faz uma entrada histórica no Parlamento.

Muitos dos que votaram à esquerda defendem que o PS devia coligar-se com o BE e a CDU e não viabilizar o Governo. Seria histórico em Portugal uma solução que, se me permitem, apeliderei de “à luxemburguesa”, porque me lembra aquela protagonizada por Xavier Bettel, no Luxemburgo, em Outubro de 2013, quando coligou liberais, verdes e socialistas, partidos que na sua essência nada tinham em comum senão a vontade de tirar do poder o CSV e Juncker. “Não é tradição em Portugal”, dizem-me. Aqui também não era. Ainda hoje, muitos luxemburgueses chamam à manobra de Bettel um “golpe de Estado anti-democrático”. “A esquerda unida não será vencida”, podia ler-se nas redes sociais, na segunda-feira. Era preciso que a esquerda estivesse de facto unida. A começar pelo PS a nível interno.

O que há agora é muitas perguntas: se Costa não se demitir (já disse que não o faria, mas também já se contradisse tantas vezes!), qual será a sua postura perante o Governo? Se for forçado internamente a demitir-se, quem lhe sucederá? O novo líder coligar-se-á com o BE e a CDU para inviabilizar o Governo PSD/CDS? Conseguirá um improvável bloco PS-BE-CDU governar o país? Quererá levar Portugal para um caminho já percorrido pelo Syriza, com o resultado que se conhece? Quais as consequências deste sufrágio nas presidenciais? Com o país maioritariamente pintado de laranja, Rebelo de Sousa é o preferido para Belém? E, Maria de Belém, sai reforçada por ser mais “segurista” do que “costista”? Em Janeiro, os eleitores vão querer um país com um equilíbrio de forças ou completamente laranja?

Por último, lamento que as Comunidades continuem a ser o parente pobre da democracia portuguesa. Apesar de mais de cinco milhões de portugueses viverem no estrangeiro, temos apenas direito a eleger quatro deputados em 230. Dez milhões de portugueses elegem 226 deputados, os outros cinco milhões elegem quatro! Não dá vontade de votar. Talvez por isso, em mais de cinco milhões, apenas 200 mil portugueses estejam inscritos nos círculos eleitorais dos consulados. José Luís Correia

Editorial no Jornal CONTACTO: "Ainda há estrelas no céu"

EDITORIAL POR JOSÉ LUÍS CORREIA - Na madrugada de segunda-feira, os insomníacos, ou apenas os curiosos, puderam ver no céu luxemburguês, habitualmente nublado, mas que naquela noite estava límpido e claro, o eclipse lunar de uma Super Lua, o que originou uma Lua Vermelha. Um fenómeno astronómico semelhante só voltará a ser observável nas nossas latitudes em 2033.

Mais tarde no mesmo dia, o planeta vermelho roubou a primeira página à Lua Vermelha, quando a NASA anunciou ter encontrado água líquida em Marte.

Já se sabia que o quarto planeta possuía água no estado sólido nas calotas polares, o rover Curiosity descobriu leitos secos de antigos rios e há indícios de que houve até um oceano no hemisfério norte marciano. Mas agora, foi a sonda Mars Reconnaissance Orbiter que detectou sinais espectrais de sais hidratados que aparecem e desaparecem sazonalmente em Marte. Tradução: há zonas do planeta onde existe água salgada líquida na Primavera e no Verão marcianos. Os cientistas pensam que essa água não provém do gelo do subsolo, mas da absorção do vapor de água da atmosfera nas estações quentes.

Porque é que esta descoberta é importante para nós? Porque o facto de haver água líquida em Marte permite pensar que pode existir vida microbiana marinha semelhante à que existe nos mares da Terra.

Em segundo lugar, porque a água é essencial para uma futura missão humana a Marte.

Em terceiro, porque saber se a vida como a conhecemos existe noutros mundos é uma das únicas portas de saída para quem acha, como eu, que nós não vamos conseguir salvar a Terra quando esta ficar exangue de recursos naturais, estéril e poluída.

De Marte para Cabo Verde. Algumas regiões do arquipélago fazem-me pensar nas planícies e montes marcianos, pelo menos as ilhas Sal e Fogo. Não é depreciativo. Os dois lugares têm em comum uma beleza rara, áspera, invulgar... e a falta de água. Apesar do nome, Cabo Verde é um país sem rios, onde chove apenas algumas semanas por ano e a seca extrema tudo ameaça, terras e gentes, e o futuro. Em países como este, a ajuda externa é fundamental.

Nesta edição, temos uma entrevista com o primeiro embaixador de Cabo Verde a residir no Luxemburgo. Já não era sem tempo. A comunidade cabo-verdiana que aqui está desde os anos 1960 (os primeiros vieram com B.I. português) já o justificava e as relações bilaterais entre os dois países também. Além disso, Cabo Verde é desde 1993 o país no qual o Luxemburgo mais tem investido na cooperação ao desenvolvimento.

Em mais de 20 anos, o Grão-Ducado apoiou o país com ajuda alimentar, a criação de habitações, infra-estruturas, saneamento básico e acesso à água. Graças a três Programas Indicativos de Cooperação (PIC), desde 2002 o Luxemburgo já enviou para Cabo Verde 138,5 milhões de euros.  Em Março, o Grão-Duque Henri esteve no arquipélago pela primeira vez para assinar um novo pacote de 45 milhões de euros, a utilizar até 2020 (PIC 4).

Para quem mora no Luxemburgo e visita Cabo Verde vem-nos um sentimento de orgulho por ver aqui e ali casas de saúde, centros de formação profissionais, escolas hoteleiras, escolas primárias e liceus com a menção “construído com o apoio da Cooperação luxemburguesa”. A Cooperação luxemburguesa em Cabo Verde devia ser um ”case study” para a UE e para o Mundo.

Ao exemplo do Luxemburgo contraponho o extremo oposto, o dos EUA. O Grão-Ducado investe no futuro de certos países, os EUA em si próprios. Se em vez de derrubar governos para controlar zonas petrolíferas, os americanos (e outros países como a França e o Reino Unido) tivessem negociado com o poder na Síria e no Iraque, o Estado Islâmico não teria nascido das cinzas e do caos, e não viveríamos hoje um êxodo calamitoso de refugiados.

Se os governos europeus e americano não fossem coniventes com certos ditadores africanos, as ajudas internacionais não seriam desviadas para engordar oligarcas iníquos em detrimento das populações locais. Há países africanos com tantas riquezas naturais que nem necessitariam da ajuda internacional. Mas é precisamente nesses países que o povo morre à fome, vive na miséria, não tem acesso à água e é empurrado a imigrar para a Europa. É investindo em certos países “frágeis” que se evita a imigração massiva.

A ONU propôs nos seus Objectivos do Milénio em 2000 – reafirmados no domingo em Nova Iorque, com a Agenda 2030 – que cada país rico deveria investir 1% do seu PIB para ajudar países pobres. Apenas o Luxemburgo, a Dinamarca, a Noruega, a Holanda e a Suécia cumprem esse objectivo, em mais de 190 países-membros da ONU, quase metade dos quais são considerados países desenvolvidos.

Felizmente, no Luxemburgo o exemplo não vem apenas de cima. Como resposta feliz aos queixumes e protestos nas redes sociais dos que são contra a vinda de refugiados veio a voz, mais alta, dos que logo agiram e reagiram, angariando bens e alimentos, e propondo-se até para acolher requerentes de asilo em casa.

Isto tudo faz-me acreditar no bem. Ainda há estrelas no céu. E na Terra. Valham-nos os homens e as mulheres de boa vontade. Faz mais quem quer do que quem pode.

José Luís Correia
in CONTACTO, 30/09/2015