sebenta de anotações esparsas, pensamentos ociosos, reflexões cadentes, poemas difusos, introspecções de uma filosofia mais ou menos opaca dos meus dias (ou + reminiscências melómanas, translúcidas, intra e extra-sensoriais, erógenas, esquizofrénicas ou obsessivas dos meus dias)
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cahier de notes éparses, pensées oisives, réflexions filantes, poèmes diffus, introspections d'une philosophie plus ou moins opaque de mes journées (ou + de réminiscences mélomanes, translucides, intra-sensorielles et extra-sensorielles, érogènes, schizophrènes ou obsessionnelles de mes journées)

segunda-feira, 12 de março de 2012

Número de portugueses no Luxemburgo poderá aumentar em 11.000 em dois anos

Foto: JLC
Cinco mil portugueses inscreveram-se em 2011 no consulado do Luxemburgo e, a manter-se o ritmo de janeiro e fevereiro, o número de novas inscrições consulares poderá atingir as 6.000 em 2012, disse um representante da comunidade.
O conselheiro das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo Eduardo Dias falava à Lusa a propósito de uma conferência de imprensa, que dará terça-feira em frente ao consulado-geral de Portugal, para condenar uma alegada intenção de "desqualificar" o consulado-geral, transformando-o em secção consular.
Para o conselheiro, esta alegada intenção, já negada pelo governo, contrasta com a crescente emigração portuguesa para o país.
Eduardo Dias afirma que, com as novas inscrições de 2011 e 2012, o número de portugueses no Luxemburgo poderá atingir os 115 mil.
O aumento da emigração para o Luxemburgo é acompanhado por uma subida da taxa de desemprego. 
Segundo o conselheiro, o número de portugueses desempregados no país passou de 32,8% no final de 2010 para 36% no final de 2011.
Questionado sobre se existem no Luxemburgo situações de carência como têm surgido em outras comunidades portuguesas no mundo, Eduardo Dias considerou tratar-se de "casos isolados": "São pessoas que se deslocam com contratos ou promessas de contratos de curta duração e que rapidamente entram no desemprego e sem condições de habitação".
Por outro lado, afirmou que ao contrário do que acontecia nos anos 60 e 70 - quando "os emigrantes partiam sós e só depois de estabilizados mandavam vir as famílias" -, atualmente viajam famílias inteiras, muitas vezes com crianças em idade escolar", o que dificulta a adaptação.
Comunidade contra intenção de "desqualificar" representação no Luxemburgo, Governo nega 
Representantes da comunidade portuguesa no Luxemburgo acusaram o Governo português de querer "desqualificar" o consulado local, transformando-o em secção consular, mas o secretário de Estado garante que vai manter-se o formato atual.
"É consulado-geral e continua a ser consulado-geral. A única alteração é que o responsável do posto acumula as funções de encarregado de negócios da Embaixada e de cônsul-geral, o que é uma medida de racionalização da despesa e se justifica plenamente no Luxemburgo", disse à Lusa o governante.
José Cesário respondia assim às acusações do conselheiro das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo Eduardo Dias, que na terça-feira dá uma conferência de imprensa intitulada "Consulado de Portugal: O Caos", juntamente com outro conselheiro, Acácio Pinheiro.
Eduardo Dias afirma que o Governo decidiu a "desqualificação do consulado-geral de Portugal no Luxemburgo", o que afirma contrastar com o número crescente de portugueses que chegam ao país.
"É um consulado-geral há mais de 30 anos e o Governo quer passá-lo para secção consular", lamentou, afirmando que o mandato do cônsul termina em junho e não haverá substituição.
Já no início do mês, o deputado socialista Paulo Pisco dirigira uma pergunta ao Governo sobre a "retirada definitiva do Luxemburgo" do cônsul-geral de Portugal.
O secretário de Estado José Cesário confirma que "o cônsul-geral atinge o limite de idade em breve", mas garante que vai ser colocado no país um outro diplomata que "vai assumir as funções de cônsul e de número dois da Embaixada". Para o governante, no Luxemburgo um mesmo diplomata "pode desempenhar as duas funções perfeitamente".
Eduardo Dias lamenta também a redução do número de funcionários do consulado: "Só no ano passado diminuiu de 18 para 14 e isto surge em perfeita contradição com o número de portugueses no Luxemburgo, que está a aumentar".
"Atualmente, o consulado já atende apenas 70 pessoas por dia e quase outras tantas voltam para trás e têm de regressar outro dia", disse à Lusa.
José Cesário admite que se tenham reformado alguns funcionários, que "vão sendo substituídos progressivamente", mas lembrou que "há uma política de redução dos funcionários da administração pública, a que os consulados não escapam".
E sublinhou que "o consulado do Luxemburgo não é dos consulados com maior número de atos por funcionário". "Bem pelo contrário: há consulados que têm o dobro do trabalho por funcionário do que tem o Luxemburgo", afirmou.
O conselheiro das Comunidades Portuguesas acusou ainda o Estado Português de estar a violar a legislação luxemburguesa em matéria de salário mínimo e de indexação dos salários à inflação, no caso de cerca de metade dos funcionários do consulado, que têm contratos locais.
"Entende o Governo português que isso tem a ver com as medidas de austeridade, mas as medidas de austeridade têm de ser aplicadas aos funcionários que dependem do Ministério, mas quando contrata pessoas localmente, tem de se submeter à legislação local" disse.
Eduardo Dias adiantou que a questão já foi colocada ao ministro do Trabalho e ao primeiro-ministro luxemburgueses e "ambos confirmaram que o consulado está em situação de ilegalidade", tendo o encarregado de negócios da Embaixada, Rui Correia, sido chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo para prestar esclarecimentos.
"Portugal começa a ficar com uma má imagem, de mau pagador e de desrespeito pela legislação do país", disse, acrescentando que o sindicato luxemburguês OGBL está mesmo a preparar um processo em tribunal contra o Estado português.
O secretário de Estado remeteu comentários a estas acusações para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, responsável pelos pagamentos dos salários, mas a Lusa não conseguiu até ao momento obter uma reação.
(LUSA)

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